Políticas públicas de conciliação trabalho-família : uma análise comparativa entre Portugal e Dinamarca

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sousa, Maria Teresa Fragoso Rebelo Roger de
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/30207
Resumo: Mestrado Bolonha em Economia e Políticas Públicas
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spelling Políticas públicas de conciliação trabalho-família : uma análise comparativa entre Portugal e Dinamarcaconciliação trabalho-famíliadesigualdade de génerolicença parentalPortugalDinamarcawork-family balancegender inequalityparental leavePortugalDenmark.Mestrado Bolonha em Economia e Políticas PúblicasAs políticas públicas de promoção de conciliação trabalho-família assumem uma particular importância num país caraterizado pelo padrão de duplo emprego. Apesar de Portugal ser um dos países da União Europeia com um dos mais altos níveis de participação das mulheres no mercado de trabalho a tempo integral, os desequilíbrios e assimetrias de género salariais e na repartição do trabalho familiar não remunerado ainda são evidentes. Esta investigação teve como objetivo analisar de que forma as políticas públicas de conciliação trabalho-família têm vindo ser orientadas para a igualdade de género no mercado de trabalho por via da promoção da partilha de responsabilidades entre homens e mulheres no que diz respeito ao cuidado familiar. Considerou-se relevante comparar as políticas públicas de família referentes às licenças parentais e à disponibilização de infraestruturas destinadas à primeira infância existentes em Portugal com o enquadramento existente na Dinamarca. Esta opção decorre do facto de neste país, tal como em Portugal, a taxa de emprego feminino se situar acima da média da UE e por revelar o mesmo padrão de continuidade laboral das mulheres após a maternidade, sendo conhecido pelo elevado compromisso público com a promoção da igualdade de género no mercado de trabalho através da valorização de políticas de famílias que promovem a partilha do cuidado e pelo investimento em respostas sociais destinadas à primeira infância. Este trabalho permite sustentar as conclusões de estudos anteriores de que, em Portugal, as políticas de conciliação trabalho-família têm visado a promoção da igualdade entre homens e mulheres relativamente ao gozo das licenças parentais, embora com desafios ainda quanto à disponibilização de equipamentos públicos socioeducativos destinados a crianças dos 0 aos 3 anos. Relativamente à Dinamarca conclui-se que, apesar de prevalecer um quadro de políticas públicas orientado para a promoção da igualdade de género e de se destacar pela disponibilização de infraestruturas de apoio à primeira infância, a desigualdade entre mulheres e homens ainda é pronunciada em termos de utilização da licença parental.Public policies to promote work-family balance are particularly important in a country characterized by the dual employment pattern. Despite Portugal being one of the European Union countries with one of the highest levels of women’s participation in the full-time labour market, gender imbalances and asymmetries in wages and in the distribution of unpaid domestic work are still evident. This research aimed to analyse how public policies for work-family balance have been oriented towards gender equality and promoting the sharing of responsibilities between men and women regarding domestic chores. It was considered that comparing public policies on parental leave and provision of early childhood care in Portugal with those of another European Union country would be the most appropriate methodological option. The fact that Denmark, like Portugal, has a high rate of female employment, and that it stands out in the European Union for its public commitment to social responses in early childhood, justifies the choice of this country as the object of comparative analysis. The conclusions are that, in Portugal, work-family reconciliation policies have contributed to the promotion of equality between men and women regarding parental leave and the provision of childcare facilities. Albeit Denmark standing out for the level of facilities available to the early stages of childhood, the gender inequality is clear when it comes to parental leave.Instituto Superior de Economia e GestãoCasaca, Sara FalcãoRepositório da Universidade de LisboaSousa, Maria Teresa Fragoso Rebelo Roger de2024-02-26T14:38:20Z2023-102023-10-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/30207porSousa, Maria Teresa Fragoso Rebelo Roger de (2023). “Políticas públicas de conciliação trabalho-família : uma análise comparativa entre Portugal e Dinamarca”. Dissertação de Mestrado. Universidade de Lisboa. 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