Da prova de reconhecimento, reconhecimento de pessoas, novas abordagens à luz da evolução científica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Merca, José Augusto Amaro
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Relatório
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/39729
Resumo: O presente artigo visa abordar a temática relacionada com a prova de reconhecimento de pessoas, na sua componente relativa ao direito positivo, plasmado no artigo 147.º do Có digo de Processo Penal e a componente psicológica das testemunhas, no que se refere à cri ação e retenção de memórias, pretendeu-se perceber, a influência das memórias originais e a possibilidade da sua alteração, contaminação ou distorção e em que medida essas altera ções, influenciam em condenações judiciais e possibilitam erros judiciários. Quais os fatores que influem na memória, como são criadas as memórias falsas e em que medida poderá existir falibilidade no processo de recuperação e reconstituição dessas mesmas memórias, evidenciando-se algumas práticas desenvolvidas pelos vários atores do sistema judicial, quer sejam órgãos de polícia criminal ou magistrados, que poderão contribuir para essa falibili dade. Pretendeu-se deixar pistas para que os investigadores criminais, possam abordar esta temática de forma mais científica e de alguma forma minimizar a possibilidade de erro, fa cilitando a recolha da prova nos atos de reconhecimento de p
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