A governação em Moçambique : fases e processos

• Autor(a) principal: Dauce, Vicente Domingos
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/12233
• topic: Política pública - Teses de mestrado; Administração local - Moçambique; Descentralização administrativa - Moçambique; Serviços públicos

A governação como processo multidimensional que envolve processos complexos de coordenação entre o Estado, o sector privado, o cidadão e outros agentes constitui um tema de bastante interesse nos últimos anos. Este trabalho analisa a evolução da governação em Moçambique. Porém, recorre ao contexto africano para contextualizar Moçambique no âmbito de todas as mudanças verificadas. A evolução histórica foi dividida em quatro períodos: o período antes da independência; período entre 1975 a 1987, período em que vigorou o sistema governação centralizada; período da liberalização e as reformas do Estado a partir de 1987 e a democratização e o surgimento dos governos locais. Com base na análise feita, a forma como está sendo implementada a governação local em moçambique é muito diferenciada daquilo que os peritos teóricos desta consideram como ideal neste tipo de governação. A implantação dos municípios em Moçambique foi um processo que contribuiu para o aumento da participação a nível local e sobretudo, contribuiu no aumento na melhoria da prestação dos serviços públicos. Porem, o seu desempenho esta além do desejado, pois volvidos 15 anos desde a sua implantação, pouco estes cumpriu com os princípios da autonomia financeira, melhoria na prestação dos serviços e aumento da participação.