A medição e intervenção do abandono escolar precoce: desafios na investigação de um objeto esquivo

• Autor(a) principal: Estêvão, Pedro
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: Álvares, Maria
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/9844
• topic: Abandono escolar; Abandono escolar precoce; Objetivos 2020; School dropout; Public education policy; Early school leaving; Europe 2020 Agenda

O indicador de abandono escolar precoce possui uma longa tradição ao nível europeu. É utilizado pelo Eurostat para medir o fenómeno do abandono escolar e pela União Europeia no estabelecimento de metas de política de educação e formação. Corresponde, nesta aceção, à proporção de jovens que não concluíram o nível de ensino secundário (ISCED 3) e que, num dado período de tempo, não se encontram a frequentar qualquer ação formal ou informal de educação ou formação. É, pois, um indicador que tem como referência a certificação de um nível de escolaridade e por isso se trata de uma medida de sucesso escolar que se baseia numa perspetiva abrangente do que são atividades educativas/formativas, incluindo a educação não formal. Até à adoção deste indicador, o abandono escolar em Portugal era medido em função de uma idade legalmente estabelecida para a escolaridade obrigatória. Um jovem encontrava-se em situação de abandono se tivesse saído do sistema de educação/formação antes da idade de referência definida legalmente. Tratava-se, assim, de uma medida de acesso ao sistema formal e não de sucesso escolar, pois não tinha em conta nem o grau de escolaridade atingido nem reconhecia a educação/aprendizagem não formal como parte essencial da educação em geral. Consideramos tratar-se de diferenças muito relevantes que remetem para distintas conceções de educação e formação e do seu papel, com consequências importantes no plano da investigação e das políticas públicas na área da educação. O conceito de abandono escolar que subjaz ao indicador de abandono escolar precoce europeu remete para a ideia de que: a) o ónus do abandono escolar está não no aluno mas no sistema; b) parte da convicção de que todos os jovens e adultos possuem competências e capacidades para concluir uma formação de nível secundário; e c) assume como válidos percursos não lineares e alternativos de formação. À medida que os percursos educativos e formativos se flexibilizam – com a diversificação de vias educativas e formativas – e se tornam mais dinâmicos – com o aumento das possibilidades de formação ao longo da vida e a emergência dos sistemas de educação informal e não formal na Europa –, surgem novos desafios da investigação e intervenção em torno do abandono escolar que esta comunicação pretende abordar e discutir.