A política europeia de vizinhança constitui-se como um instrumento de garantia securitária regional?

• Autor(a) principal: Lima, António Maria Colaço Alegre Saraiva
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/22370
• topic: Comunidade de Segurança; Europeização; Política Europeia de Vizinhança; União Europeia; European Neighbourhood Policy; Security Community; Europeanization; European Union; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas

A presente investigação teve como objetivo avaliar a dimensão securitária da Política Europeia de Vizinhança (PEV), uma estratégia de política externa, concebida pela União Europeia, em 2003, direcionada para 16 Estados vizinhos, em virtude da alteração das suas fronteiras, após o alargamento a 10 novos países, em 2004. Através da aplicação prática dos conceitos de “comunidade de segurança”, “security provider” e “europeização”, e da análise dos planos e documentos estratégicos definidos para cada parceiro, no âmbito da PEV, a investigação argumenta que, embora aquela política seja relevante para a construção de processos que podem levar à criação de comunidades de segurança com a UE, a incapacidade dos seus mecanismos para responderem a crises e conflitos regionais, não fazem dela um instrumento eficiente na garantia de segurança e estabilidade na vizinhança da organização. Por outro lado, o trabalho também defende que a aferição da resposta da UE a crises na região, através da PEV, é mais significativa do que o grau de integração dos seus parceiros ou da avaliação de atração União, para definir ou não definir a política como promotora de estabilidade e segurança. Por fim, a investigação argumenta que a incapacidade da PEV em matéria de gestão de crises também se deve à falta de instrumentos para lidar com a interferência de atores com interesses antagónicos aos da UE na região.