Análise comparativa de estudo de impactes ambientais na extração de inertes em Portugal e Angola, como base para um Plano de Gestão

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Panzo, Talita Ima
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/18474
Resumo: Tese de mestrado. Biologia (Ecologia e Gestão Ambiental). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2015
id RCAP_b654e5952a4c42f131eabab1fd77f859
oai_identifier_str oai:repositorio.ul.pt:10451/18474
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Análise comparativa de estudo de impactes ambientais na extração de inertes em Portugal e Angola, como base para um Plano de GestãoImpacto ambiental - Angola - PortugalPedreirasGestão ambientalTeses de mestrado - 2015Tese de mestrado. Biologia (Ecologia e Gestão Ambiental). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2015A presente dissertação tem como objetivo comparar os Estudos de Impacte Ambiental (EIA) entre Portugal e Angola, no sector de extração de inertes, e a partir da sua análise, identificar os principais aspetos ambientais significativos, impactes e respetivas medidas de minimização no terreno, visando a elaboração de Planos tipo de Monitorização, Auditorias e de Gestão Ambiental, tendo em conta os respetivos quadros legais aplicáveis. Os resultados obtidos revelam que a implementação de medidas de minimização, preconizadas nos EIA, são determinantes, possibilitando reduzir os impactes negativos e acautelar prováveis consequências ambientais decorrentes desta atividade, e com a inclusão do Plano Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP) possibilitar o encerramento da atividade com o menor impacte possível. Da análise, conclui-se que a principal diferença encontrada é a legislação de ambos os países, verificando-se maior objetividade e especificidade no caso português, ao passo que as leis angolanas tratam este assunto de forma mais geral, não distinguindo vários sectores de exploração. Quanto ao impacte das metodologias de extração, embora as semelhanças sejam notórias, nota-se diferença na calendarização do período de reprodução das espécies e na abordagem ao património arqueológico e ao clima. Neste sentido, seria importante o intercâmbio de ideias entre os dois estados, para que a lei angolana pudesse agilizar processos, tendo em vista a sua simplificação e objetividade.This thesis aims at comparing the legal framework for Environmental Impact Studies (EIA) in Portugal and Angola concerning the inert extraction sector. Based on this analysis I intend to identify the main significant environmental aspects, impacts and respective mitigation measures, which will allow the development of model monitoring Plans, audits and environmental management. The results show that the implementation of mitigation measures, recommended by EIA, are essential, allowing both the reduction of negative impacts and the safeguard of probable environmental consequences related to this activity and with the inclusion of Environmental Landscape Recovery Plan (PARP) allowing an activity end under the least possible impact. The analysis showed that the main difference found between the legislation of both countries relies in a deeper objectivity and specificity of the Portuguese legislation, in opposition to a more general Angolan legislation, which does not distinguish between the various operating sectors operating with the extraction of inert. Concerning the impact of extraction methods, although the similarities are noticeable, the main difference relates with the specificities of the natural vegetation and the approach to archaeological heritage and climate. So, the exchange of ideas between the two states is very important, so that the Angolan law could speed up processes, viewing its simplification and objectivity.Guerreiro, José, 1958-Cruz, CristinaRepositório da Universidade de LisboaPanzo, Talita Ima2015-07-20T15:23:03Z20152015-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/18474TID:201364212porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-08T16:04:50Zoai:repositorio.ul.pt:10451/18474Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:38:01.814174Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Análise comparativa de estudo de impactes ambientais na extração de inertes em Portugal e Angola, como base para um Plano de Gestão
title Análise comparativa de estudo de impactes ambientais na extração de inertes em Portugal e Angola, como base para um Plano de Gestão
spellingShingle Análise comparativa de estudo de impactes ambientais na extração de inertes em Portugal e Angola, como base para um Plano de Gestão
Panzo, Talita Ima
Impacto ambiental - Angola - Portugal
Pedreiras
Gestão ambiental
Teses de mestrado - 2015
title_short Análise comparativa de estudo de impactes ambientais na extração de inertes em Portugal e Angola, como base para um Plano de Gestão
title_full Análise comparativa de estudo de impactes ambientais na extração de inertes em Portugal e Angola, como base para um Plano de Gestão
title_fullStr Análise comparativa de estudo de impactes ambientais na extração de inertes em Portugal e Angola, como base para um Plano de Gestão
title_full_unstemmed Análise comparativa de estudo de impactes ambientais na extração de inertes em Portugal e Angola, como base para um Plano de Gestão
title_sort Análise comparativa de estudo de impactes ambientais na extração de inertes em Portugal e Angola, como base para um Plano de Gestão
author Panzo, Talita Ima
author_facet Panzo, Talita Ima
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Guerreiro, José, 1958-
Cruz, Cristina
Repositório da Universidade de Lisboa
dc.contributor.author.fl_str_mv Panzo, Talita Ima
dc.subject.por.fl_str_mv Impacto ambiental - Angola - Portugal
Pedreiras
Gestão ambiental
Teses de mestrado - 2015
topic Impacto ambiental - Angola - Portugal
Pedreiras
Gestão ambiental
Teses de mestrado - 2015
description Tese de mestrado. Biologia (Ecologia e Gestão Ambiental). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2015
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015-07-20T15:23:03Z
2015
2015-01-01T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10451/18474
TID:201364212
url http://hdl.handle.net/10451/18474
identifier_str_mv TID:201364212
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799134279445250048

Registros relacionados