As contas como instrumento de avaliação do sistema tributário e aduaneiro

• Autor(a) principal: Coelho, Cláudia Patrícia Henriques Santinho
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/4761
• topic: Contabilidade pública; Reforma financeira; Contabilidade analítica; Sistema tributário e aduaneiro; Custos; Secções homogéneas; Critérios de imputação; Public accounting; Financial reform; Cost accounting; Portuguese tax administration system; Costs; Support departments; Allocation methods

O presente Trabalho de Projeto teve como objetivo a elaboração de um modelo de contabilidade analítica aplicado a um organismo público, com o intuito de possibilitar a obtenção de informação que permita auxiliar o processo de tomada de decisão, bem como realizar uma eficiente e eficaz gestão pública. O organismo público que serviu de base à estruturação deste modelo foi a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), representativa do sistema tributário e aduaneiro (anteriormente constituído pela DGCI, DGAIEC e DGITA), tendo a análise consistido na determinação de diversos fatores e tipos de custos que concorrem para o custo total dos vários departamentos/secções daquela instituição. No estudo efetuado consideraram-se várias etapas que permitem definir e implementar uma contabilidade analítica, como sejam a seleção de centros de custos correspondentes à estrutura orgânica da AT, identificação e análise de custos, bem como determinação do critério de imputação de custos mais adequado. Os custos selecionados para a definição deste modelo foram decompostos em custos diretos e custos indiretos. Para a repartição dos custos indiretos pelos centros de custos (departamentos) foi escolhido o método das secções homogéneas, por ser um método que se aproxima da estrutura organizacional da AT, o que permite uma melhor adaptação deste modelo ao real funcionamento da entidade. Através da aplicação do modelo à instituição em estudo poder-se-á verificar se a mesma se encontra a funcionar de modo económico, eficiente e eficaz, bem como identificar situações e/ou processos a melhorar de forma a atingir os objetivos estabelecidos.