The transition to democratisation ln the republic of Moldova: addressing the windings of a difficult process

• Autor(a) principal: Maria Raquel Freire
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: https://www.cepese.pt/portal/pt/publicacoes/obras/desafios-da-democratizacao-no-mundo-global/the-transition-to-democratisation-ln-the-republic-of-moldova-addressing-the-windings-of-a-difficult-process

<p>Após anos de autoritarismo e economia planeada, a República da Moldova declarou a sua independência a 27 de Agosto de 1991, com o objectivo de desenvolver estruturas democráticas e um Estado de direito. Contudo, o processo de transição tem sido difícil. O conflito na Transdniestria, a presença de tropas estrangeiras em solo Moldavo, e condições sociopolíticas e humanas problemáticas, têm constrangido o processo. Diferentes interpretações do passado com as consequentes definições antagónicas das partes no conflito (Moldova e Transdniestria) estão na base do prolongamento das negociações e no carácter "gelado" do conflito. A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) instalou uma missão na Moldova em Abril de 1 993 com o objectivo de assistir as partes nas negociações para a resolução do conflito e retirada das tropas, para além de recolher informação e oferecer apoio ao processo de transição democrática. Analisando a complexidade do esforço de transição na República da Moldova, este artigo procura clarificar o papel da OSCE na promoção de princípios civis e legais, e de que modo as suas actividades têm contribuído para a consolidação da transição para a democracia, com todas as implicações daí decorrentes.</p>