I&D Empresas: uma avaliação baseada na teoria do programa

• Autor(a) principal: Santos, Marlon Duane Kaercher dos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/28326
• topic: Avaliação de políticas públicas; Avaliação baseada na teoria; Teoria do programa; Subsídios I&D; Sistema de incentivos; Políticas industriai; Public policy evaluation; Theory-based evaluation; Program theory; R&D subisidies; Incentives system; Industrial policies

A presente Dissertação tem como principal objetivo a construção da Teoria do Programa da política de apoio ao I&D Empresas – individuais, uma das medidas de apoio dos Sistemas de Incentivos (SI) do PT 2020, e a sua validação como um instrumento relevante para a avaliação de políticas públicas de apoio a empresas. Considerando a Teoria do Programa como sendo o ponto de partida para as avaliações baseadas na teoria, explorou-se a teoria subjacente das relações causais ao longo do caminho da mudança de forma a explicitar o funcionamento esperado da política em causa. Assumindo que é raro encontrar na literatura e documentos formais a utilização da Teoria do Programa para avaliações de impacto de medidas de apoio a empresas ou, em outros casos, quando elaborada acaba por não ser utilizada efetivamente para orientar a avaliação, foi proposto refletir sobre a existência de benefícios que possam justificar a sua utilização. De facto, a teoria do programa parece ajudar a se perceber melhor a política em funcionamento, e a abordagem em mini-passos joga luz sob a sequencia lógica de acontecimentos esperados desde o input até os resultados, contribuindo para a abertura da black box das medidas deste tipo. Para além disso, permite melhorar a identificação de mecanismos causais passíveis de avaliações tanto qualitativas quanto quantitativas, de forma a contribuir para a capacidade de atribuição dos impactos às políticas. Conclui-se dessa forma que o uso da Teoria do Programa para este tipo de avaliação parece promissor, e que se justificam futuras investigações mais amplas sobre o tema.