Referendo na Escócia: ‘Não, mas...’
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11144/2933 |
Resumo: | Os nacionalismos periféricos ou centrífugos europeus têm registado um dinamismo crescente nos últimos anos, provavelmente fruto do ambiente económico e financeiro que tem monopolizado as preocupações da União Europeia. O ano de 2014 constituiu o apogeu desta dinâmica, com um referendo na Escócia e uma denominada ‘consulta sobre o futuro político’ na Catalunha. Aparentemente estivemos na presença de dois actos (semelhantes) que têm por objectivo questionar o eleitorado acerca de uma casual alteração ao estatuto político da comunidade em que se insere. Porém, em termos jurídico-constitucionais e políticos, o referendo escocês e a consulta catalã não poderiam estar mais distantes: enquanto, no caso espanhol, um referendo com carácter legal e constitucional careceria de uma revisão a normas estruturais da Constituição de 1978, o sistema constitucional britânico (marcado pela ausência de uma lei fundamental formal) permitiu aos escoceses decidir acerca de uma eventual independência. |
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Referendo na Escócia: ‘Não, mas...’EuropaEscóciaNacionalismoOs nacionalismos periféricos ou centrífugos europeus têm registado um dinamismo crescente nos últimos anos, provavelmente fruto do ambiente económico e financeiro que tem monopolizado as preocupações da União Europeia. O ano de 2014 constituiu o apogeu desta dinâmica, com um referendo na Escócia e uma denominada ‘consulta sobre o futuro político’ na Catalunha. Aparentemente estivemos na presença de dois actos (semelhantes) que têm por objectivo questionar o eleitorado acerca de uma casual alteração ao estatuto político da comunidade em que se insere. Porém, em termos jurídico-constitucionais e políticos, o referendo escocês e a consulta catalã não poderiam estar mais distantes: enquanto, no caso espanhol, um referendo com carácter legal e constitucional careceria de uma revisão a normas estruturais da Constituição de 1978, o sistema constitucional britânico (marcado pela ausência de uma lei fundamental formal) permitiu aos escoceses decidir acerca de uma eventual independência.OBSERVARE. Universidade Autónoma de Lisboa2017-01-24T19:16:32Z2016-01-01T00:00:00Z2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11144/2933por2183-4814Romão, Filipe Vasconcelosinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-11T02:07:42Zoai:repositorio.ual.pt:11144/2933Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:31:25.346763Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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