Feminicídio: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal

• Autor(a) principal: Dias, Gabriel Augusto de Castro
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10284/10917
• topic: Feminicídio; Indicadores socioeconômicos; Impunidade; Feminicides; Socioeconomic indicators; Impunity; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Psicologia; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito

A violência contra a mulher é uma ação que consolida a desigualdade das relações de gênero em decorrência da cultura patriarcal que predomina mundialmente. A conduta opressora pode culminar em um crime contra a vida, denominado feminicídio, delito que vem sendo tutelado de formas diferentes por cada país, uma vez que a incidência da infração também difere em cada nação. Isto posto, o objetivo do presente trabalho foi realizar uma análise comparativa entre Brasil e Portugal sob o enfoque dos crimes de feminicídio. A pesquisa quantificou o número de delitos catalogados a partir de relatórios e anuários internos de segurança pública. O período estudado compreendeu os anos de 2016 à 2018, intervalo que demonstrou a consumação de 3.286 casos no Brasil e 70 delitos em Portugal. Os dados mais relevantes, no entanto, estão relacionados à taxa delitiva por 100 mil mulheres em cada país, uma vez que há uma clara discrepância populacional entre as nações. Portugal apresentou uma taxa média de 0,43 feminicídios por 100 mil pessoas do sexo feminino no período analisado, enquanto que no Brasil a taxa foi de 1,04, mais que o dobro do país europeu. Desse modo, observou-se que a desproporção de feminicídios nos dois territórios pode ser justificada parcialmente por indicadores socioeconômicos, à exemplo do Índice de Desigualdade de Gênero (IDH), PIB per capita, taxa de desemprego e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). No que concerne à legislação, destacam-se os regimes brandos de progressão de pena no Brasil, bem como a impunidade, fatores desestimulantes no combate aos crimes contra a vida da mulher.