A descentralização e governança : o caso português
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11067/3415 https://doi.org/10.34628/2f3y-ww33 |
Resumo: | Lusíada. Economia & empresa. - ISSN 1645-6750. - S. 2, n. 21 (2016). - p. 131-157 |
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A descentralização e governança : o caso portuguêsDescentralização no governo - PortugalPlaneamento regional - PortugalLusíada. Economia & empresa. - ISSN 1645-6750. - S. 2, n. 21 (2016). - p. 131-157Com este artigo pretendeu-se analisar, quer a nível teórico, quer com base na realidade Portuguesa, como a descentralização pode ser um processo essencial para o desenvolvimento regional e local e para uma efetiva governança local. A governança apoia-se em processos participativos de decisão, implementação e controlo das intervenções públicas, que envolvem os diversos cidadãos, promovendo a dinâmica das comunidades locais e aumentando a sustentabilidade das políticas públicas. A revisão da literatura incidiu sobre abordagens recentes de desenvolvimento dos territórios e de descentralização que vão para além da descentralização financeira e do aumento de transferências para as autarquias. Acentuam a alteração de paradigmas de desenvolvimento regional/ local e de atuação pública com vista a aumentar a resiliência dos territórios face à crise ou à perda de competitividade das suas economias. A descentralização das políticas públicas deve focar-se mais em desenhos institucionais e em meios que desenvolvam as potencialidades das regiões com vista ao desenvolvimento sustentável, sobretudo ao nível da inovação – a descentralização inteligente assente em sistemas regionais de inovação (RIS), na especialização do tecido produtivo, no empreendedorismo e nas parcerias.2017-07-06T18:13:39Z2017-07-062016-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11067/3415http://hdl.handle.net/11067/3415https://doi.org/10.34628/2f3y-ww33por1645-6750Baptista, Manuel Alberto de Almeidainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-06-20T01:51:13Zoai:repositorio.ulusiada.pt:11067/3415Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openairemluisa.alvim@gmail.comopendoar:71602024-06-20T01:51:13Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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