A cultura prisional e a reincidência criminal: o caso do estabelecimento prisional de Viana em Angola

• Autor(a) principal: Santos, André Carlos Maquinguir dos
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/17157
• topic: Cultura prisional; Adaptação à prisão; Reincidência; Modelos de justiça criminal; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais

O presente trabalho debruça-se sobre a relação existente entre o fenómeno da reincidência criminal e a cultura prisional. Constata-se que todo o recluso ao entrar para a prisão acaba estando exposto a uma nova cultura munida de valores formais – valores que dizem respeito a própria instituição – e valores informais – aqueles que são intrínsecos aos reclusos e que surgem como resposta a um leque de privações impostas pela reclusão – que assumem formas de código de conduta, contrastando fortemente com os padrões de convivência no exterior da prisão. De uma forma ou de outra, a cultura prisional acaba por interferir nos vínculos sociais convencionais, nas relações familiares, nas perspectivas de emprego, bem como tem reflexos ao nível da adaptação e da exclusão social do recluso. É assim que o trabalho pretende estudar a dinâmica da reincidência resultante do processo de adaptação em meio prisional e de readaptação à liberdade. Para isso, foram realizadas 20 entrevistas de natureza semi-estruturada e conduzidas de forma semi-directiva a reclusos do Estabelecimento Prisional de Viana, em Angola, as quais, posteriormente, foram submetidas à técnica da análise de conteúdo, tendo se obtido resultados que, de certo modo, põem em causa o papel ressocializador consignada àquela instituição penitenciária e, como consequência, o próprio paradigma de justiça criminal angolana.