As políticas de proteção do património cultural no Portugal democrático: o caso da região do Algarve

• Autor(a) principal: Gregório, Helena Isabel Serafim
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.1/18131
• topic: Património cultural; Legislação; Instituições; Portugal; Algarve; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais

A presente dissertação pretende sintetizar o processo evolutivo das políticas de defesa do Património Cultural em Portugal. Se bem que esta evolução possa ser traçada desde o século XIX, a Era Democrática, que importa estudar, foi sem dúvida marcada por mudanças profundas a todos os níveis. Porém, esta é uma época particularmente rica, relativamente à criação de entidades encarregadas da salvaguarda do património cultural, para não falar apenas do caso específico do Algarve, onde este período é marcado por um vasto desenvolvimento quanto à vertente do património regional, num processo cada vez mais simbiótico entre gestão nacional, regional e municipal. Este trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro faz o enquadramento histórico da questão abordando inicialmente como o património cultural foi cimentado no contexto europeu, graças à sua importância crescente nas políticas públicas de cada nação e às entidades reguladoras criadas para este fim. A seguir apresenta-se o processo nacional até ao terceiro quartel do século XX, sobretudo as iniciativas tomadas pelo Estado portu guês no tocante à defesa do seu património nomeadamente, a criação legislativa e a gé nese de algumas entidades que visaram gerir a herança histórica do país. No segundo capítulo o foco é dado à apelidada era democrática, vivida em contexto nacional desde 25 de Abril de 1974, quando se assiste à criação de diversas entidades de proteção patrimo nial, motivadas por sucessivas reformas a nível governamental do país. O terceiro capítulo ocupa-se do caso específico do Algarve, analisando as políticas de defesa do património cultural na região.