Democracia: riscos contemporâneos aos regimes de Portugal e do Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Júnior, José Ivanildo Dias
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11328/4766
Resumo: Democracia: Riscos contemporâneos aos regimes de Portugal e do Brasil é o tema da presente dissertação, cujo objetivo central é abordar as principais ameaças que as democracias dos países enfrentam na atualidade e que podem colocar em risco a estabilidade e existência do governo do povo, cuja perspectiva e desejo é a evolução de uma sociedade que promova a igualdade, a liberdade e o Estado de Direito. Quanto à metodologia aplicada, sua natureza é qualitativa, visto ser uma pesquisa exploratória, bibliográfica e explicativa, uma vez que analisa temas e conceitos abordados; baseia-se em livros, artigos, legislação e jurisprudência e explana sobre conteúdos que exigem um grau maior de complexidade. Na conclusão, ficará demonstrado o valor político-social do regime democrático e que os riscos mapeados, nomeadamente, utilização arbitrária do sistema constitucional de crise; desigualdades sociais; fragilidade da cultura democrática; perda da representatividade dos partidos políticos; grupos de interesse e de pressão; impedimentos à liberdade de imprensa; e as notícias falsas na era da pós-verdade. Tais riscos desafiam a adoção de ações, em Portugal e no Brasil, para fortalecer a democracia e a busca do bem-estar social.
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