O financiamento do serviço público de televisão em Portugal : uma revisão de literatura

• Autor(a) principal: Gama, Rui de Lacerda e Megre Fortes da
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/9279
• topic: Serviço público de televisão; Financiamento da televisão; Auxílios de estado; Indemnizações compensatórias; Televisão e cidadania; Public broadcasting service; Television funding; State; Aids; Direct grants; Television and citizenship

O serviço público de televisão representa uma das maiores despesas anuais do estado português no que respeita a indemnizações compensatórias. Logo, sobretudo no actual contexto de crise económico-financeira, é inevitável questionar a necessidade de manter o actual modelo de financiamento deste serviço. Este trabalho teve então como principal objectivo explorar se deve ou não o estado financiar o serviço público de televisão. Através da recolha e análise de bibliografia sobre o tema, na sua maioria escrita por economistas, procurou fazer-se um levantamento dos argumentos mais relevantes, tanto daqueles que suportam este tipo de financiamento, como daqueles que são contra. Posteriormente, com base no estudo dos argumentos recolhidos, foi feita uma contraposição dos mesmos, com o objectivo de chegar a uma conclusão quanto à justificação, ou não, do financiamento do serviço público de televisão pelo estado. No final deste trabalho destaca-se a importância, ainda nos dias de hoje, da transmissão de conteúdos de serviço público. Para além disso, destaca-se também a existência de uma diversidade de modelos para a sua organização e financiamento, alguns dos quais não assumem que seja o estado, e consequentemente os contribuintes, a arcar com o financiamento deste serviço. Desta forma, o trabalho pretende contribuir para uma reflexão sustentada sobre o financiamento do serviço público de televisão e sobre as razões que levam a questionar o modelo actual.