A Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia.

• Autor(a) principal: Cabral, Valdemar
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/12123
• topic: Capacidades militares europeias; Conceito de acção estratégica militar; Estratégia Europeia de Segurança; OTAN; PESD; Política de defesa nacional; Relações transatlânticas; Segurança e defesa na Europa; Terrorismo; Tratado de Lisboa; UE

A Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD), parte integrante da Política Externa e de Segurança Comum (PESC), é um dos instrumentos mais ambiciosos, até agora, acordados pelos Estados-Membros da União Europeia (UE). Em termos de desenvolvimento e afirmação, há um longo caminho já percorrido e, provavelmente, a percorrer, sempre indissociável da evolução da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), para a qual a segurança e defesa na Europa é também uma preocupação fundamental. O presente trabalho analisa as perspectivas de evolução da PESD e a sua articulação com a OTAN, tendo em conta as capacidades militares europeias e as relações transatlânticas. Começamos por identificar as principais dificuldades ao desenvolvimento da PESD, analisar as possibilidades de avançar para uma defesa comum, avaliar a eficácia da PESD contra a pior ameaça da actualidade – a combinação do terrorismo com a proliferação de armas de destruição maciça – e avaliar também as capacidades militares europeias. Em seguida, analisamos a profunda transformação em curso na Aliança Atlântica, perspectivando a sua evolução, designadamente a do seu pilar europeu, e por último procuramos perspectivar o futuro da segurança e defesa na Europa com base nos esforços desenvolvidos pelas duas Organizações. Como corolário da investigação, são apresentados alguns contributos para a definição da política a seguir por Portugal no seio da UE e da OTAN, em matéria de segurança e defesa. Tudo aponta para que os EUA continuem a ser um elemento essencial ao nível da vontade, das capacidades militares e dos procedimentos concretos na segurança e defesa efectiva da Europa. De qualquer modo, a evolução da PESD consubstanciada no novo Tratado de Lisboa, na Estratégia Europeia de Segurança e nas operações militares já realizadas ou a decorrer, indicam uma vontade maior da UE em assumir as suas responsabilidades no domínio da defesa, reduzindo uma dependência que não é compatível com o estatuto de potência económica mundial. O resultado final residirá sempre, como noutros casos, na vontade política de todos e cada um dos Estados. A Portugal cabe continuar a defender a posição que lhe é conhecida, mas cabe-lhe também fazer corresponder os meios aos objectivos políticos para poder honrar os compromissos assumidos. Como contributo, apresentamos, em apêndice, orientações gerais para a elaboração de um novo conceito de acção estratégica que parece ser mais realista, face aos recursos nacionais, e mais ajustado à actual conjuntura internacional. Abstract: European Security and Defence Policy (ESDP), an integral part of the Common Foreign and Security Policy (CFSP), is one of the most ambitious instruments so far agreed by the Member States of the European Union (EU). In development and affirmation terms, we have already come a long way and there is probably still a long way to go, a path that cannot be dissociated from the North Atlantic Treaty Organisation (NATO), for which the security and defence of Europe is also a fundamental concern. This paper reviews the outlook for the evolution of the ESDP and its articulation with NATO, taking Europe’s military capabilities and transatlantic relations into account. It begins with an identification of the main difficulties facing the development of the ESDP, assessing the possibilities of going ahead towards common defence, appraises the effectiveness of the ESDP against today’s worst threat – the combination of terrorism with the proliferation of weapons of mass destruction – and also evaluates European military capabilities. This is followed by an analysis of the profound transformation in progress within the Atlantic Alliance, providing a perspective of its evolution, of its European pillar in particular, and, lastly, it seeks to establish the outlook for the future of European security and defence on the basis of the efforts made by both organisations. As a corollary of the research, several contributions are presented in respect of the definition of the policy to be followed by Portugal within the EU and NATO in the matter of security and defence. The conclusion is that the USA will continue to be an essential element insofar as the will, the military capabilities and the specific procedures for the effective security and defence of Europe are concerned. In any case, the evolution of the ESDP as set out in the new Treaty of Lisbon, in the European Security Strategy and in the military operations already undertaken or in progress, suggest a stronger will of the EU in assuming its responsibilities in the field of defence, reducing a dependence that is incompatible with the status of a global economic power. The end result will always lie, as in other cases, in the political will of each and every State. It is up to Portugal to continue to defend its well-known position, though it is also charged with ensuring that the means will correspond to the political objectives if it is to honour its commitments. As a contribution, the appendix I contains general guidelines for the drawing up of a new concept of strategic action that appears to be more realistic in view of the nation’s resources, and better suited to the present international situation.