Deslocamentos forçados induzidos por projectos de desenvolvimento.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nunes, Cristina Jorge
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/22092
Resumo: Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional.
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spelling Deslocamentos forçados induzidos por projectos de desenvolvimento.migrações forçadasdesenvolvimentodeslocamentos forçadosrealojamentoreabilitaçãoempowermentforced migrationdevelopment-induced displacementempowermentMestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional.A presente dissertação visa uma categoria de migrações forçadas relativamente pouco estudada - os deslocamentos forçados induzidos por projectos de desenvolvimento - que afectam, anualmente, cerca de 10 milhões de pessoas. Estes atingiram tal dimensão e frequência que requerem a atenção da comunidade internacional, bem como soluções políticas e humanizantes. Os seus efeitos são essencialmente sentidos nos países em desenvolvimento, pelas pessoas social e economicamente mais desfavorecidas. Embora o desenvolvimento económico seja necessário para melhorar as condições de vida das populações, o deslocamento forçado que, por vezes, implica pode-se traduzir em substanciais e multifacetados riscos de empobrecimento para as pessoas afectadas, limitando as suas próprias opções de vida. Ser deslocado pelo desenvolvimento tem sido considerado como um sacrifício necessário em nome do interesse superior da nação, expressão utilizada pelos Estados para justificarem os deslocamentos forçados. Contudo, as pessoas forçadas ao deslocamento por iniciativas de desenvolvimento, frequentemente, não beneficiaram delas. Este estudo procura enquadrar e analisar as principais questões desta problemática, abordando o seu enquadramento teórico no contexto das migrações forçadas, a sua natureza, causas e consequências. As orientações internacionais e políticas aplicáveis ao realojamento forçado, as limitações da análise custo/benefício dos projectos de desenvolvimento, e ainda, as contribuições teóricas para a concepção de programas de realojamento adequados, constituem questões centrais desta temática. A ausência de reconstrução dos meios de subsistência dos milhares de pessoas desenraizadas e forçadas ao deslocamento pode conduzir ao agravamento da pobreza, criando um ambiente propício para a resistência, uma questão igualmente importante neste debate. Embora o objectivo primário seja, no contexto dos deslocamentos forçados, encontrar soluções alternativas que minimizem o deslocamento, sempre que o mesmo for inevitável, deve ser abordado como uma oportunidade para reduzir a pobreza das populações realojadas, melhorando as suas condições de vida e partilhando os benefícios do projecto que as obrigou ao deslocamento. Esta questão é um problema global de desenvolvimento e de direitos humanos, obrigando os governos e a comunidade internacional a adoptarem soluções e a assumirem responsabilidades de acordo com as normas internacionais vigentes. A capacidade reivindicativa dos movimentos de resistência é cada vez maior na tentativa de resistir ao realojamento ou de obter melhores condições para o realojamento. O deslocamento não é contudo uma consequência inevitável do desenvolvimento, assim como o realojamento não implica necessariamente empobrecimento. Melhores condições de vida, novos direitos e empowerment podem traduzir-se nos resultados de uma estratégia de realojamento com desenvolvimento.The study concerns with a relatively understudied category of forced migration development-induced displacement. Over 10 million people are displaced by development projects each year. Displacements have reached a magnitude and frequency that gives to this issue a worldwide relevance and requires policy-guided and humanized solutions. The effects are felt essentially over developing countries and amongst socially and economically vulnerable groups. While economic development is essential to improve people^ living conditions, in those instances where displacement is unavoidable, it may results in substantial and multifaceted risks of impoverishment for the affected people, restricting their abílity to make life choices. Displacement has been viewed as a sacrifice to be made for the greater good of the nation, which is generally used by States to justify forced displacement. People displaced by development initiatives have usually not benefit from them. This paper intends to frame and analyse the key debates on development-induced displacement in developing countries, opening with a theoretical approach to forced migration, its nature, causes and consequences. The international guidelines and policies that apply to resettlement, the limitations of cost-benefit analysis applied to development project and the theoretical contributions for an appropriate resettlement programme are also main issues. The absence of livelihood reconstruction affecting the millions who have been displaced and disrupted may lead development to create poverty rather than alleviating it, thus creating the enabling environment for resistance, a major issue within the development-induced displacement debate. Although goal, should be to find alternatives that cause minimal displacement, when unavoidable, displacement should be treated as an opportunity to proactively reduce the poverty, improving livelihoods and ensuring that people displaced are treated equitably and can shares the benefits of project that requires their resettlement. Development induced displacement has become a global human rights and development problem, urging governments and international community to find solutions and to think about their responsibilities with respect to displacement in light of international standards. Resistance movements are increasing either to resist resettlement implementation or to gain advantage for improving resettlement projects. Displacement is not an inevitable consequence of development project and resettlement does not necessarily results in Impoverishment. Improved livelihoods, new rights and empowerment could become a major outcome of a resettlement with a development strategy.ISEGPeixoto, JoãoRepositório da Universidade de LisboaNunes, Cristina Jorge2021-09-29T10:37:44Z2004-122004-12-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/22092porNunes, Cristina Jorge (2004). " Deslocamentos forçados induzidos por projectos de desenvolvimento". Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:51:39Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/22092Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:06:35.648452Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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