A adesão de Chipre à UE: razões, processo e implicações

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vieira, Marta Susana Barbosa
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1822/16662
Resumo: Dissertação de mestrado em Estudos Políticos
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spelling A adesão de Chipre à UE: razões, processo e implicações341.217:061.1UE061.1UE:341.217Dissertação de mestrado em Estudos PolíticosA presente dissertação centra-se no processo de adesão de Chipre à União Europeia, tendo por escopo elucidar as razões que motivaram o desfecho positivo do mesmo quer da parte de Chipre, quer da parte da própria União Europeia. Este estudo compreende o período entre o ano de 1962, altura em que se iniciaram as relações formais entre Chipre e as Comunidades Europeias no seguimento da solicitação cipriota relativamente ao estabelecimento de um acordo de adesão, e o ano de 2004, marcado pela adesão formal da República de Chipre à União Europeia. Apesar de não constituir o cerne do presente estudo o conflito interno cipriota, este último acompanha toda a análise apresentada neste estudo por ser parte integrante da complexidade da adesão cipriota. A presente dissertação tem por corolário três conclusões fundamentais. Em primeiro lugar, salienta-se que apesar da singularidade inerente ao caso cipriota (i.e. Estado internamente dividido), o tratamento concedido ao processo de adesão de Chipre foi similar ‘aquele atribuído ao dos restantes candidatos da Europa Central e Oriental’ que integraram o alargamento materializado em 2004, tendo isto ficado a dever-se à incapacidade da UE em criar soluções especiais para candidatos excepcionais. Em segundo lugar, conclui-se que a UE alterou a sua posição inicial relativamente à entrada de Chipre para o ‘clube europeu’ caracterizada pela exigência de uma solução para a questão cipriota como condição sine qua non para a adesão da ilha, devido às acções de dois Estados-garante – a Grécia e a Turquia. A Grécia fez depender a adesão de Chipre da sua anuência relativamente à implementação do Acordo Alfandegário da UE com a Turquia e ao alargamento da UE à Áustria, à Suécia e à Finlândia. Por seu turno, a Turquia exerceu pressões sob a forma da demonstração de falta de vontade em chegar a um entendimento e em restringir as suas demandas. Finalmente, o exame das tentativas levadas a cabo pelas Nações Unidas tendentes ‘à resolução da questão cipriota’ permitiram apurar que o fracasso do Plano Annan V e do seu referendo se deveu à insatisfação da comunidade cipriota grega face ao acolhimento, por parte desse plano, das exigências turcas em detrimento das suas próprias demandas cipriotas gregas que nunca viriam a ser plasmadas no Plano Annan V.This dissertation focuses on the process of accession of Cyprus to the European Union, with the aim of explaining the reasons for its positive conclusion from the perspective of Cyprus and also the European Union. This study covers the period between 1962, when formal relations began between Cyprus and the European Communities following the Cypriot request for the establishment of an agreement on accession, and 2004 when the formal accession of the Republic of Cyprus to the European Union occurred. The internal conflict in Cyprus, although not the focus of this study, accompanies the entire analysis presented in this study since it is an integral part of the complexity of the accession of Cyprus. This dissertation draws three fundamental conclusions. Firstly, it is to be noted that despite the uniqueness inherent to the Cyprus case (i.e. an internally divided state), the accession process of Cyprus was handled like those of the other Central and Eastern European candidates included in the enlargement undertaken in 2004, which was due to the EU’s inability to create special solutions for exceptional candidates. A second conclusion is that the EU changed its original position on Cyprus joining the “European club”, embodied in the demands for a solution to the Cypriot issue as a sine qua non condition for the accession of the island, due to the actions of two Guarantor Members - Greece and Turkey. Greece made the accession of Cyprus depend on its agreement to the implementation of the EU Customs Agreement with Turkey and the enlargement of the EU to include Austria, Sweden and Finland. Turkey, on the other hand, applied pressure in the form of demonstrating reluctance to reach an agreement and to curb its demands. Lastly, the analysis of the attempts by the United Nations “to solve the Cyprus problem” allowed it to be established that the failure of the Annan Plan V and the referendum on that Plan was due to the frustration of the Greek Cypriot community over the Plan’s embracing of Turkish demands without regard for the demands of Greek-Cypriots that would never be integrated in the Annan Plan V.Pereira, Laura Cristina FerreiraUniversidade do MinhoVieira, Marta Susana Barbosa20102010-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/1822/16662porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-05-11T05:36:08Zoai:repositorium.sdum.uminho.pt:1822/16662Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openairemluisa.alvim@gmail.comopendoar:71602024-05-11T05:36:08Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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