A relação entre o crescimento económico e o aumento da receita fiscal em Portugal no período de 1999 a 2019

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vieira, Julio Cesar Da Costa
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/24809
Resumo: A receita de impostos de um país pode depender tanto de seu crescimento económico e rendimento per capita de sua população, como políticas fiscais adotadas pelo governo com o objetivo de aumentar ou reduzir a receita, de acordo com a direção económica ou política adotada. Em Portugal, as receitas de impostos representam em média 20% do PIB. Na arrecadação fiscal, os principais impostos diretos, IRS e IRC, e imposto indireto, IVA, configuram aproximadamente 90% do total de arrecadação de impostos, entre os anos de 1999 à 2019. Desta forma o trabalho propõe-se a responder a seguinte questão: há relação entre o crescimento económico e o aumento da arrecadação de impostos? Para responder esta pergunta analisamos os dados indicadores de crescimento econômico, nomeadamente o PIB, consumo, exportação e inflação; e os indicadores de receita fiscal, IRS, IRC e IVA e utilizamos como metodologia as ferramentas econométricas, através da construção de um Modelo Vetorial Autorregressivo (VAR), para identificar se há relação de causalidade e entre os indicadores, e ainda se choques externos afetam a receita fiscal. Os resultados da análise indicam que não há relação de causalidade entre o crescimento económico e receita fiscal, mas uma forte correlação entre os indicadores e que eventos externos impactam a longo prazo a tributação.
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