A política de redução dos riscos dos pesticidas em Portugal

• Autor(a) principal: Amaro, Pedro
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/4607
• topic: pesticida; toxicologia; risco

Nos três primeiros capítulos procede-se à análise: da problemática dos pesticidas (Cap. 2), com destaque para o risco aceitável dos pesticidas (2.6.4) e o uso sustentável dos pesticidas (2.6.5); da protecção integrada (Cap. 3), evidenciando a evolução, em Portugal, da prática da protecção integrada e da produção integrada (3.3 e 3.4) e as “resistências” do CNPPA e da DGPC a esta evolução, com graves consequências, nomeadamente, na perda de qualidade (3.5); e de aspectos importantes da história da homologação dos pesticidas agrícolas, desde os anos 60 (Cap. 4), com evidência da diminuição da eficiência e da qualidade, em coincidência com a substituição da CTP pela CATPF, em 1994 (4.4). No Cap. 5 analisa-se A Política de Redução dos Riscos dos Pesticidas na UE, França e Portugal. A par do exemplo da França, destaca-se, em Portugal, o atraso de 42 anos da publicação do diploma da Aplicação dos pesticidas (5.2) e a recente incapacidade para a divulgação da lista dos pesticidas de elevado risco que, desde fins de Outubro, de acordo com esse diploma, só poderão ser utilizados por aplicadores especializados (5.2.2). Procede-se também à pormenorizada análise da deficiente comunicação do risco dos pesticidas, da responsabilidade do CNPPA, DGPC e DGADR (5.4) e das empresas de pesticidas (5.5). Perante a política do SILÊNCIO das entidades oficiais e das empresas de pesticidas, apresenta-se, no Cap. 6, A Informação mais completa e actualizada dos últimos dois anos e meio em Portugal sobre os efeitos secundários dos pesticidas. A concluir, no Cap. 7, aponta-se para o futuro e, em particular, já para 2008, sintetizando as principais resistências e dificuldades que se opõem ao objectivo de Portugal acompanhar a dinâmica da Política de Redução dos Riscos dos Pesticidas da UE. Para começar, é essencial que as entidades oficiais e privadas visadas tenham a coragem e a capacidade de responder às 32 Questões referidas no texto e sintetizadas no Anexo XVII, algumas já apresentadas, em vão, há demasiado tempo, atendendo á sua importância para ultrapassar a actual triste posição de Portugal na cauda da Europa, nesta problemática dos pesticidas!