A problemática Fiscal do Alojamento Local - Um Debate Pertinente

• Autor(a) principal: Caetano Clemente, José
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/23460
• topic: "Alujamento local"; Fiscalidade; Turismo; Empreendedorismo; Desenvolvimento local

"A problemática Fiscal do Alojamento Loca- uma questão pertinente" aborda a fiscalidade do arrendamento de curta duração em Portugal, a partir de estudos caso (continente e ilhas), considerando a importância do desenvolvimento do interior marcado pelo despovoamento (metodologia qualitativa- entrevista semi-diretivas e narrativas e trabalho de campo). Quanto ao empreendedorismo, estão presentes as características de McCleland: realização afiliação e poder. A última surge frágil na relação com o sistema fiscal. Como motivação domina a preservação do património familiar; como a ameaça forte fiscal. Em geral atividade é complementar a outra dominante ou a uma reforma e não garante a sobrevivência. Trata-se de atividade económica de baixa produtividade, sem economia de escala e, no caso do interior, muito sazonal, em meios economicamente desfavorecidos e socialmente isolados. O AL fomenta a participação dos mais idosos na economia familiar e envelhecimento ativo. Para entrevistados o AL pode alavancar a prestação do património, ofertas de trabalho e desenvolvimento local mas têm dificuldade em prespetivar o futuro devido ao impacto fiscal. Surge-se mudanças na tributação do AL adaptadas a diferentes situações, de modo a apoiar a preservação do património e o desenvolvimento local no interior, tendencialmente despovoado.