A Junta da Paróquia de Santa Maria de Belém (1835-1916) : estudo orgânico-funcional e inventário

• Autor(a) principal: Albuquerque, Ana Maria Pereira de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/44422
• topic: Paróquia de Santa Maria de Belém (Lisboa, Portugal) - Arquivos; Gestão de documentos; Arquivos - Portugal; Arquivística - Portugal; Teses de mestrado - 2020; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências da Comunicação

O objetivo deste trabalho consiste em fundamentar teoricamente e discutir o tratamento arquivístico do Fundo da Junta da Paróquia da freguesia de Santa Maria de Belém. De forma a completar esta análise, foi necessário estabelecer uma sustentação teórica do contexto político, através das diversas reformas administrativas, que influenciaram o período de vigência da Junta da paróquia da freguesia de Santa Maria de Belém, desde 1835, durante o período do liberalismo, até 1916, incluindo a organização arquivística da informação, desde o processo de descrição ao desenvolvimento de instrumentos, que viabilizam o seu acesso. O presente estudo é orientado por uma metodologia qualitativa, que se materializa através do método histórico, cujo propósito é compreender a influência que instituições e acontecimentos do passado possam ter sobre fenómenos actuais. A Junta da Paróquia da freguesia de Santa Maria de Belém, no âmbito da sua organização e funcionamento, rege-se sobretudo pelo decreto n.º 25 de 26 de novembro de 1830, pela Lei n.º 25 de Abril de 1835 e pelos Códigos Administrativos de 1832, 1836, 1842, 1878 e 1895. Paralelamente à análise legislativa, identificam-se outros estudos fundamentais no âmbito das freguesias, como os de José Tavares (1986), José António Santos (1995), Augusto Silva (1943), Eduardo Gomes (2012) e Maria da Luz Moreira (2012). O desenvolvimento empírico do estudo incidiu sobre a organização intelectual do fundo, pelo que a abordagem teórica neste domínio recaiu sobre o processo em si, a definição do conceito de fundo e a sua delimitação, a descrição, a normalização e as formas de acesso à informação. Deste modo, a dissertação e mestrado encontra-se dividida em duas partes: a primeira, composta por dois capítulos correspondentes aos tópicos já apresentados, e a segunda, na qual se apresenta a caracterização do fundo e os critérios usados no processo de organização do mesmo. É analisada a actividade da Junta da Paróquia da freguesia Santa Maria de Belém, tendo em conta os desenvolvimentos ao nível da administração local e fazendo uso da teoria arquivística, de forma a obter uma visão orgânico-funcional da instituição, mas também a garantir o acesso à sua informação.