Inimputabilidade em Portugal sob a perceção dos profissionais dos estabelecimentos prisionais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cardoso, Ana Raquel Correia
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10284/12419
Resumo: No primeiro capítulo da presente dissertação, será apresentado o enquadramento teórico sustentado numa revisão de literatura que reflete o tratamento que é realizado nacionalmente e internacionalmente aos indivíduos considerados inimputáveis. Uma revisão sistemática da literatura estará presente no segundo capítulo, sendo que se recorreu às bases de dados EBSCO, PubMed, Web of Science e B-on onde foram encontrados seis estudos empíricos que espelham a perceção dos profissionais acerca da população considerada inimputável. No terceiro capítulo, será apresentado o estudo empírico, que consiste na realização de entrevistas a profissionais das duas clínicas prisionais de psiquiatria e saúde mental no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino e no Hospital Prisional São João de Deus, onde se encontram os indivíduos considerados inimputáveis, excluindo por razão de idade. As conclusões retiradas do segundo capítulo, revisão sistemática da literatura, e do terceiro capítulo, estudo empírico, serão comparadas de forma a conseguir responder à questão orientadora desta investigação: “Qual é a perceção dos profissionais dos estabelecimentos prisionais acerca da inimputabilidade?”.
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