Só liguei para dizer que te amo: duzentas e cinquenta e duas vezes...
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10400.22/10124 |
Resumo: | Sendo certo que a realidade sócio-cultural, económica e cívica nasce, cresce e morre ao ritmo dos Homens, não podemos menosprezar os efeitos de uma e de outros na construção jurídica. A criação de um tipo legal tendente a tutelar a vitimação por stalking está longe de ser axiomática e consensual quer na doutrina quer na jurisprudência, paralelas ao edifício legal. E isso é um facto, não apenas quanto às premissas, mas também no que diz respeito à estrutura e efeitos que produz, porquanto a norma jurídica não deve obliterar a norma social. Procurou-se, com o presente escrito, não apenas concetualizar e caracterizar as diversas tipologias de (ciber)stalking, ao identificar padrões de predadores e de vítimas e indicar especificidades de comportamento contemporâneas, mas também, e mormente, expor proposições díspares que incitem o pensamento crítico sobre como o legislador se apossou das idiossincrasias deste tema. Procurou-se também questionar acerca da (des)necessidade objetiva da criminalização do stalking no ordenamento jurídico. Porque o (ciber)stalking é um silogismo imperfeito, enquanto se insistir em acreditar que o Direito é uma Ciência e que a Lei é omnipresente. Somos pela verdade da Lei, pelo que defendemos que a isonomia de género deverá ser a conclusão maior da estrutura legislativa, e, ao convocar para a esfera pública este debate, estamos a trilhar caminhos, ainda que veredas estreitas, por entre a floresta densa. |
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Só liguei para dizer que te amo: duzentas e cinquenta e duas vezes...a ontologia do ciberstalkingMulheresCiberstalkingCrimeSendo certo que a realidade sócio-cultural, económica e cívica nasce, cresce e morre ao ritmo dos Homens, não podemos menosprezar os efeitos de uma e de outros na construção jurídica. A criação de um tipo legal tendente a tutelar a vitimação por stalking está longe de ser axiomática e consensual quer na doutrina quer na jurisprudência, paralelas ao edifício legal. E isso é um facto, não apenas quanto às premissas, mas também no que diz respeito à estrutura e efeitos que produz, porquanto a norma jurídica não deve obliterar a norma social. Procurou-se, com o presente escrito, não apenas concetualizar e caracterizar as diversas tipologias de (ciber)stalking, ao identificar padrões de predadores e de vítimas e indicar especificidades de comportamento contemporâneas, mas também, e mormente, expor proposições díspares que incitem o pensamento crítico sobre como o legislador se apossou das idiossincrasias deste tema. Procurou-se também questionar acerca da (des)necessidade objetiva da criminalização do stalking no ordenamento jurídico. Porque o (ciber)stalking é um silogismo imperfeito, enquanto se insistir em acreditar que o Direito é uma Ciência e que a Lei é omnipresente. Somos pela verdade da Lei, pelo que defendemos que a isonomia de género deverá ser a conclusão maior da estrutura legislativa, e, ao convocar para a esfera pública este debate, estamos a trilhar caminhos, ainda que veredas estreitas, por entre a floresta densa.Instituto Politécnico do Porto, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto PolitécnicoRepositório Científico do Instituto Politécnico do PortoLança, Hugo Cunha2017-07-21T10:29:11Z20162016-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdftext/plain; charset=utf-8http://hdl.handle.net/10400.22/10124por1646-102910.26537/rebules.v0i27.754info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-13T12:51:41Zoai:recipp.ipp.pt:10400.22/10124Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:30:37.227129Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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