A Autonomia Estratégica da União Europeia no domínio da Segurança e Defesa: Desafios para Portugal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Mafalda Cristina de Magalhães Pinheiro
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/27567
Resumo: Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Relações Internacionais
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spelling A Autonomia Estratégica da União Europeia no domínio da Segurança e Defesa: Desafios para PortugalThe European Union´s Strategic Autonomy in Security and Defence: Challenges for PortugalAutonomia estratégica;Estratégia Global;Bússola Estratégica;Principled pragmatism;PCSD;PortugalStrategic Autonomy;Global Strategy;Strategic Compass;Principled Pragmatism;CSDP.Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Relações InternacionaisO novo quadro internacional, marcado por uma alteração dos alinhamentos e equilíbrios geopolíticos, pelo surgimento de novas ameaças e desafios complexos à segurança europeia, e por uma deterioração assinalável do ambiente estratégico na Europa em resultado da guerra na Ucrânia, impõe à União Europeia (UE) a necessidade de desenvolver a sua autonomia estratégica, e de afirmar o seu estatuto e credibilidade enquanto coprodutor de segurança global. Tal desiderato encontra-se inscrito na Estratégia Global (2016) e na Bússola Estratégica (2022), como um objetivo prioritário no domínio da segurança e defesa. Todavia, não obstante a premência desta temática, o conceito de autonomia estratégica permanece ambíguo no tocante aos objetivos estratégicos que visa alcançar, constituindo-se, assim, como um fator potenciador de futuras fricções no relacionamento da UE com os EUA e a NATO. Recorrendo ao enquadramento teórico conferido pela teoria realista neoclássica das Relações Internacionais, assim como ao conceito de “Principled pragmatism” descrito na Estratégia Global, e reinterpretado por Sven Biscop sob a denominação de “Realpolitik com caraterísticas europeias” – que postula que a UE deverá prosseguir uma estratégia de política externa e de segurança, consubstanciada no uso de instrumentos de soft e hard power – procuramos analisar os pressupostos e objetivos em torno da definição de autonomia estratégica no domínio da segurança e defesa, porquanto tal clarificação constitui um requisito fundamental para que se verifique uma implementação ambiciosa e eficaz das iniciativas europeias no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa. De igual modo, procuramos identificar os principais desafios para Portugal, nos planos político, operacional e industrial, decorrentes do desenvolvimento da autonomia estratégica da UE, e avaliar a potencial capacidade de influência e adequação da Defesa Nacional relativamente a um processo que é igualmente suscetível de contribuir para reforçar a credibilidade e projeção do Estado português enquanto coprodutor de segurança internacional.The new international framework, marked by shifting geopolitical alignments and balance of power, the emergence of new threats as well as a deteriorating strategic environment in Europe as a result of the war in Ukraine, forces the European Union to re-think its strategic autonomy and assert its status as a co-producer of global security. This aspiration, enshrined in both the Global Strategy (2016) and the Strategic Compass (2022), is identified as a priority objective in security and defence. However, the concept of strategic autonomy remains ambiguous with regards to the strategic objectives it seeks to achieve. Moreover, the ambiguity surrounding the concept of strategic autonomy has the potential to trigger friction in Europe's relationship with both the US and NATO. While Making use of the neoclassical realist theory of International Relations, as well as the concept of "Principled pragmatism" described in the Global Strategy, and reinterpreted as "Realpolitik with European characteristics" by Sven Biscop – which postulates that the EU should pursue a foreign and security policy strategy, embodied in the use of soft and hard power instruments – this essay examines the assumptions and objectives surrounding the definition of EU strategic autonomy in the field of security and defence. Such clarification is a fundamental requirement for an ambitious and effective implementation of European initiatives under the Common Security and Defence Policy. Likewise, we seek to identify the main challenges Portugal faces at the political, operational, and industrial levels, arising from the development of the EU's strategic autonomy. We also seek to assess the potential capacity of influence and adaptability of Portuguese National Defence Policy with regards to a process likely to contribute to the credibility of the Portuguese State as a co-producer of international security.Maria Francisca Alves Ramos de Gil SaraivaRepositório da Universidade de LisboaAlves, Mafalda Cristina de Magalhães Pinheiro2023-03-102025-03-31T00:00:00Z2023-03-10T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/27567TID:203264886porinfo:eu-repo/semantics/embargoedAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-04-09T01:32:06Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/27567Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:48:24.987059Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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