Análise jurídico-económica dos organismos geneticamente modificados : os organismos geneticamente modificados são uma solução ou um problema?

• Autor(a) principal: Pito, Neusa de Jesus Ramalho
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/39940
• topic: Direito económico; Organismos genéticamente modificados; Escassez alimentar; Regulação; União Europeia; Teses de mestrado - 2017; Direito

A presente dissertação aborda o tema dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM). No sentido de se perceber, se estes são uma solução ou um problema, atendendo ao facto de que estes organismos permitem a continuação do crescimento da população Mundial, pois através deles é possível garantir o direito à Alimentação. Contudo, existe o reverso da medalha, que são os riscos para a saúde, ambiente e segurança. É necessário ponderar se os benefícios associados à produção de Organismos Geneticamente Modificados são superiores aos custos a “eles” associados. Assim, é essencial analisar as vantagens e as desvantagens dos OGM. Os avanços tecnológicos permitem o crescimento da população e permitem a descoberta de novas técnicas de produção que respeitem o Ambiente. Existem pelo menos dois modelos distintos de controlo e regulação de OGM: modelo adotado pelos EUA; e, modelo seguido na UE. O presente estudo irá centrar-se no modelo da UE. A economia encontra nos OGM a hipótese de resolução do problema da escassez dos recursos, pois através dos OGM é possível a satisfação das necessidades básicas dos seres humanos.