Contribuições para o desenvolvimento de um sistema de gestão de obras de arte municipal

• Autor(a) principal: Pinto, Sandra Isabel da Silva
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/13931
• topic: MESTRADO EM ENGENHARIA CIVIL; ENGENHARIA CIVIL; GESTÃO ARQUITETÓNICA; GESTÃO DA CONSTRUÇÃO; GESTÃO DA MANUTENÇÃO; INVENTÁRIOS; CONSTRUÇÃO; CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO; GESTÃO DO PATRIMÓNIO; PATRIMÓNIO ARQUITETÓNICO; CÂMARAS MUNICIPAIS; PONTES; CIVIL ENGINEERING; ARCHITECTURAL MANAGEMENT; CONSTRUCTION MANAGEMENT; MAINTENANCE MANAGEMENT; INVENTORIES; CONSTRUCTION; HERITAGE CONSERVATION; HERITAGE MANAGEMENT; ARCHITECTURAL HERITAGE; TOWN HALL; BRIDGES

Em Portugal, a responsabilidade pela gestão de obras de arte distribui-se por várias entidades. Os principais gestores de obras de arte em Portugal são a IP e a Brisa, existindo também um vasto parque de obras de arte sob domínio dos municípios. No entanto, as informações sobre as obras de arte sob jurisdição municipal e a sua gestão são escassas, o que torna difícil efetuar a sua caracterização. Desconhece-se a quantidade e a condição deste património, pois a maioria das autarquias não possui um inventário das suas estruturas, não realiza inspeções periódicas e ações de manutenção regulares, e não possui um sistema de gestão de obras de arte. Também não existem atualmente documentos normativos ou legislativos que estabeleçam requisitos de conservação mínimos das estruturas ou que regulem a gestão de obras de arte sob domínio municipal. A implementação de um sistema de gestão de obras de arte é imprescindível para assegurar o investimento que as obras de arte representam, garantir a segurança e um adequado desempenho funcional das estruturas durante o seu período de vida útil, e apoiar a decisão dos decisores na gestão racional dos limitados recursos financeiros disponíveis e no planeamento das atividades de manutenção e conservação. O inventário é uma componente fundamental nestes sistemas, uma vez que precede e serve de base para a futura realização das inspeções periódicas e dos trabalhos de manutenção ou conservação. Através da implementação do “Projeto Reconhecer” foi realizado o inventário de 116 obras de arte sob a responsabilidade direta da Câmara Municipal de Barcelos (CMB). Este projeto de investigação e desenvolvimento resultou da celebração de um protocolo envolvendo a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), o Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a CMB. Os objetivos principais da presente dissertação são: (i) conhecer as atuais práticas de gestão de obras de arte municipais e caracterizar as estruturas sob jurisdição dos municípios; (ii) identificar as dificuldades e necessidades dos municípios para efetuar a sua gestão; (iii) descrever a metodologia desenvolvida pelo Projeto Reconhecer para a realização do inventário das obras de arte do Concelho de Barcelos, constituída por um conjunto de procedimentos normalizados e na qual a ficha de inspeção de inventário é o elemento mais relevante; e (iv) caracterizar estas estruturas. Palavras-chave: sistema de gestão de obras de arte, obras de arte municipais, inventário, ficha de inspeção de inventário.