Orçamentação por programas e a avaliação de resultados da gestão pública

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Morais, Paulo Manuel Vilas Boas
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/11442
Resumo: Mestrado em Economia e Políticas Públicas
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spelling Orçamentação por programas e a avaliação de resultados da gestão públicaOrçamentação por programasavaliação do desempenhoeficácia e eficiênciasustentabilidade das finanças públicasProgramme Budgetingperformance evaluationeffectiveness and efficiencysustainability of public financesMestrado em Economia e Políticas PúblicasA orçamentação por programas e baseada no desempenho apresenta-se como uma ferramenta de apoio à gestão pública no âmbito da New Public Management, que permite associar as dotações orçamentais aos resultados obtidos e interiorizar informação sobre o desempenho nas decisões de afetação de recursos, aumentando a economia, eficiência e eficácia da despesa e contribuindo para a sustentabilidade das finanças públicas. No momento em que Portugal enfrenta uma das maiores crises económicas e financeiras da sua história, procura-se com este trabalho apresentar a orçamentação por programas no quadro das experiências dos países da OCDE e demonstrar de que forma pode contribuir para ultrapassar o atual quadro de receio sobre a sustentabilidade das finanças públicas portuguesas. A análise da reforma orçamental e do processo de implementação da orçamentação por programas em Portugal, reforçada pela apresentação de um estudo de caso num organismo da Administração Central, permitirão avaliar se os obstáculos, dificuldades e resultados estão em linha com as demais experiências internacionais.The Programme Budgeting based on performance is presented as a tool to support public administration framed in New Public Management. This approach allows to associate the budgetary appropriations to the results obtained and assimilate performance information in decisions of resources allocation, increasing therefore the economy, the efficiency and the effectiveness of spending, contributing to the sustainability of public finances. At the time when Portugal faces one of the biggest economic and financial crises in it’s history, this work aims to introduce Programme Budgeting in the context of experiences by OECD countries, in order to demonstrate how they can contribute to overcoming the current environment of fear regarding the sustainability of public finances in Portugal. The analysis of budget reform and the process of implementation of the Programme Budgeting in Portugal, reinforced by a presentation of a case study on a Central Governmental body, will make it possible to assess whether the obstacles, dificulties and results are in line with others international experiences.Instituto Superior de Economia e GestãoArcanjo, Maria ManuelaRepositório da Universidade de LisboaMorais, Paulo Manuel Vilas Boas2016-04-26T08:57:07Z20132013-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/11442porMorais, Paulo Manuel Vilas Boas (2013). "Orçamentação por programas e a avaliação de resultados da gestão pública". Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:41:43Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/11442Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T16:57:45.141391Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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