Violência contra mulheres na Guiné-Bissau: as fronteiras da tradição, cultura, justiça e afirmação dos direitos humanos

• Autor(a) principal: Silva, Cleunismar
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.2/11885
• topic: Violência doméstica; Género; Mulheres; Cultura; Tradição; Guiné-Bissau; Violence against woman; Gender; Culture; Tradition; Guinea Bissau; ODS::04:Educação de Qualidade; ODS::05:Igualdade de Género

A proposta deste trabalho traduz-se numa abordagem que contempla um aprofundar sobre a violência contra as mulheres, especificamente a violência doméstica contra as mulheres em Guiné-Bissau, que será analisada a partir da busca em compreender como cultura e tradição são determinantes para a sua existência no país, com vista a perceber como está a ser abordada nas políticas legislativas que criminalizam esta prática. A postura diante de cultura e tradição consistiu em apreendê-las não enquanto estruturas imutáveis de uma realidade histórica ou como veículo imparcial de transmissão de conhecimento, mas, antes, uma das maneiras pela qual uma sociedade se organiza e constrói suas estruturas simbólicas, representações, perceções e valores. Esta perspetiva assenta numa prévia compreensão de que o caminho de combate à violência doméstica, por via da criminalização e de políticas legislativas, não tem sido eficaz no país. Portanto, este trabalho visa colaborar para repensar uma intervenção mais assertiva neste tema, que perpassa o campo puramente de uma proposta de criminalização enquanto alternativa protagonista de combate à violência contra a mulher. O referencial teórico que norteia esta pesquisa são os estudos de género e das mulheres em um campo teórico interdisciplinar que visa compreender as relações desiguais de género. A metodologia utilizada consistiu, fundamentalmente, na recolha de dados qualitativos, tendo-se recorrido a dados quantitativos sempre que necessário. Os dados empíricos foram recolhidos com base no recurso aos múltiplos métodos, entre os quais: grupos focais, entrevistas semiestruturadas, análise legislativa e documental, análise da jurisprudência e dos processos de violência contra as mulheres. De um modo geral, confirma-se que a violência doméstica resulta de um conjunto de fatores sociais, culturais e tradicionais permeados por relações desiguais de género e poder no âmbito da esfera privada e pública e que são pouco explorados na construção de soluções de prevenção, optando-se pela via mais radical de criminalização que reflete uma construção jurídica pouco eficaz para a sociedade guineense.