A linha entre o Tráfico de Seres Humanos, a Prostituição e a Exploração subjacente

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Inês Ferreira de
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/107049
Resumo: Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito
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spelling A linha entre o Tráfico de Seres Humanos, a Prostituição e a Exploração subjacenteThe line between Human Trafficking, Prostitution and the underlying ExploitationProstituiçãoExploração SexualTráfico de seres humanos para fins de exploração sexualLegalizaçãoAboliçãoProstitutionSexual exploitationTrafficking in human beings for the purpose of sexual exploitationLegalisationAbolitionDissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de DireitoNa presente tese de mestrado pretende-se absorver várias temáticas interligadas entre: a prostituição, a exploração sexual e o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual.Inicialmente, teremos um enquadramento de cada assunto e correspondente contextualização na história, incluindo o seu desenrolar até aos dias de hoje. Iremos discutir problemas que, infelizmente, prosseguem atuais e de extrema preocupação na convivência em sociedade.No trabalho, exponho igualmente a discussão sobre uma possível regulamentação ou abolição da prostituição no nosso país, visto que, Portugal se abstém. Isto é, veremos qual dos modelos de prostituição melhor se identifica com Portugal. Importa realçar quais as vantagens, desvantagens e resultados práticos nos restantes países.A dissertação terá um maior foco na parte internacional, principalmente, o contributo europeu para a legislação, combate e estatísticas. Por último, tiramos as ilações deste estudo, o que podemos fazer para contribuir para não ocorrer violações da dignidade humana e haja respeito por todos os cidadãos e inclusão social.Palavras-chave: Prostituição; Exploração Sexual; Tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual; Legalização; Abolição; Dignidade Humana; Contributo europeu e internacional.Na presente tese de mestrado pretende-se absorver várias temáticas interligadas entre: a prostituição, a exploração sexual e o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual.Inicialmente, teremos um enquadramento de cada assunto e correspondente contextualização na história, incluindo o seu desenrolar até aos dias de hoje. Iremos discutir problemas que, infelizmente, prosseguem atuais e de extrema preocupação na convivência em sociedade.No trabalho, exponho igualmente a discussão sobre uma possível regulamentação ou abolição da prostituição no nosso país, visto que, Portugal se abstém. Isto é, veremos qual dos modelos de prostituição melhor se identifica com Portugal. Importa realçar quais as vantagens, desvantagens e resultados práticos nos restantes países.A dissertação terá um maior foco na parte internacional, principalmente, o contributo europeu para a legislação, combate e estatísticas. Por último, tiramos as ilações deste estudo, o que podemos fazer para contribuir para não ocorrer violações da dignidade humana e haja respeito por todos os cidadãos e inclusão social.Palavras-chave: Prostituição; Exploração Sexual; Tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual; Legalização; Abolição; Dignidade Humana; Contributo europeu e internacional.In this Master’s thesis, the aim is to absorb several interconnected themes, prostitution, sexual exploitation and trafficking in human beings for the purpose of sexual exploitation.Initially, we will have a framework of each subject and corresponding contextualisation in history, including its development until the present day.We will discuss problems that, unfortunately, remain current and of extreme concern in living together in society.In this work, I also expose the discussion about a possible regulation or abolition of prostitution in our country, since Portugal abstains. In other words, we will see which of the prostitution models best identifies with Portugal. It is important to highlight the advantages, disadvantages and practical results in other countries. The dissertation will have a greater focus on the international part, mainly, the European contribution to legislation, combat and statistics.Finally, we draw the lessons from this study, what we can do to contribute so that human dignity is not violated and there is respect for all citizens and social inclusion.Keywords: Prostitution; Sexual exploitation; Trafficking in human beings for the purpose of sexual exploitation; Legalisation; Abolition; Human dignity; European and international contribution.In this Master’s thesis, the aim is to absorb several interconnected themes, prostitution, sexual exploitation and trafficking in human beings for the purpose of sexual exploitation.Initially, we will have a framework of each subject and corresponding contextualisation in history, including its development until the present day.We will discuss problems that, unfortunately, remain current and of extreme concern in living together in society.In this work, I also expose the discussion about a possible regulation or abolition of prostitution in our country, since Portugal abstains. In other words, we will see which of the prostitution models best identifies with Portugal. It is important to highlight the advantages, disadvantages and practical results in other countries. The dissertation will have a greater focus on the international part, mainly, the European contribution to legislation, combat and statistics.Finally, we draw the lessons from this study, what we can do to contribute so that human dignity is not violated and there is respect for all citizens and social inclusion.Keywords: Prostitution; Sexual exploitation; Trafficking in human beings for the purpose of sexual exploitation; Legalisation; Abolition; Human dignity; European and international contribution.2023-03-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://hdl.handle.net/10316/107049http://hdl.handle.net/10316/107049TID:203286561porOliveira, Inês Ferreira deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-05-10T22:00:24Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/107049Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:23:25.659266Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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