A segurança no mar português

• Autor(a) principal: Cajarabille, Victor Lopo
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/3634
• topic: Pensamento estratégico; Segurança nacional; Segurança marítima; Transportes marítimos; Comércio internacional; Recursos marinhos; Economia; Mar; Poder marítimo; ZEE; Cooperação internacional; Ameaças; Marinha; Portugal

A segurança é um bem inestimável para qualquer Estado, mas requer atenção permanente para que sejam tomadas medidas que evitem a sua degradação. No que respeita ao mar, existem determinados elementos específicos que convém compreender, em benefício do processo de decisão política. Tendo em conta que mais de 90% do comércio mundial depende da regularidade da circulação marítima, podemos imaginar o que sucederia em situações de insegurança relativamente generalizada. São muitas e variadas as ameaças reais e potenciais que afectam o uso do mar em geral e, em particular, as áreas marítimas de especial interesse nacional. A liberdade da navegação, a protecção de recursos e as actividades criminosas no mar exigem instrumentos de força que garantam um grau de segurança adequado. Num quadro de cooperação institucional interna, a Marinha Portuguesa desenvolveu conceitos e organizou-se de forma a assegurar a autoridade do Estado no mar, a par das suas funções de cariz militar, em estreita colaboração com outros agentes nacionais e internacionais. As palavras-chave são economia de recursos e centralização de funções, requerendo-se planeamento e um conjunto de meios razoável para a dimensão das áreas em causa.