Gestão de resíduos industriais perigosos: casos de estudo na União Europeia

• Autor(a) principal: Carvalho, Maria Inês
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/31023
• topic: Resíduos industriais perigosos; Gestão de resíduos; Diretivo quadro de resíduos; Hierarquia dos resíduos; Prevenção; Operações de valorização; Operações de eliminação; Estratégia; Capacidade de tratamento instalada; Movimentos transfronteiriços de resíduos; União Europeia; Desempenho; Economia circular

Os resíduos industriais perigosos representam uma grande preocupação no contexto da União Europeia pelas graves consequências que pode acarretar uma incorreta gestão, sendo que, nos últimos cinquenta anos, vários esforços e investimentos foram feitos no sentido de diminuir o risco para o ambiente e para a saúde pública. A União Europeia definiu diretrizes e princípios de gestão a ser implementados pelos estados membros e tem vindo a direcionar os seus objetivos para uma política verde, com ambiciosas metas até 2050. No contexto da política de EU relativa à economia circular, já em andamento, o resíduo tem de passar a ser um recurso e uma matéria prima enquadrado no ciclo produtivo e não um problema de fim de linha. A análise da situação atual dos modelos de gestão de resíduos industriais perigosos na Europa permite concluir que os países funcionam a várias velocidades, no que concerne ao desempenho e correta gestão. De facto, verifica-se que há países da EU mais preparados para aceitar e alinhar estratégias com os desafios do futuro enquanto que outros ainda têm um longo caminho a percorrer para otimizar o seu modelo e constituir fundações fortes onde essa mudança possa assentar. O sucesso de um modelo eficiente assenta essencialmente no envolvimento das várias partes interessadas para estabelecer uma estratégia conjunta, criar conhecimento e mecanismos de apoio e controlo a um nível central, para evitar grandes desfasamentos de realidades na EU. A informação e comunicação são elementos chave.