Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872013000200002 |
Resumo: | Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais e sociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes. |
id |
RCAP_db0c8c696c4fbeff90e0a4a958a6b2a5 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:scielo:S0871-91872013000200002 |
network_acronym_str |
RCAP |
network_name_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository_id_str |
7160 |
spelling |
Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderesDescentralização da educaçãoMunicipalização da educaçãoRelações interinstitucionaisEducação comparada Brasil-PortugalEste artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais e sociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes.Centro de Investigação em Educação. Instituto de Educação da Universidade do Minho2013-01-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articletext/htmlhttp://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872013000200002Revista Portuguesa de Educação v.26 n.2 2013reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAPporhttp://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872013000200002Souza,Donaldo Bello deCastro,Dora FonsecaRothes,Luísinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-02-06T17:03:53Zoai:scielo:S0871-91872013000200002Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T02:18:21.139886Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes |
title |
Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes |
spellingShingle |
Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes Souza,Donaldo Bello de Descentralização da educação Municipalização da educação Relações interinstitucionais Educação comparada Brasil-Portugal |
title_short |
Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes |
title_full |
Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes |
title_fullStr |
Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes |
title_full_unstemmed |
Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes |
title_sort |
Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes |
author |
Souza,Donaldo Bello de |
author_facet |
Souza,Donaldo Bello de Castro,Dora Fonseca Rothes,Luís |
author_role |
author |
author2 |
Castro,Dora Fonseca Rothes,Luís |
author2_role |
author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Souza,Donaldo Bello de Castro,Dora Fonseca Rothes,Luís |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Descentralização da educação Municipalização da educação Relações interinstitucionais Educação comparada Brasil-Portugal |
topic |
Descentralização da educação Municipalização da educação Relações interinstitucionais Educação comparada Brasil-Portugal |
description |
Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando problematizar as relações institucionais e sociopolíticas que medeiam este processo, no Brasil, sob a ótica do regime de colaboração e, em Portugal, segundo as relações estabelecidas entre os poderes central e local. Como conclusão mais geral, constata que, apesar de o poder central vir difundindo o discurso da descentralização nestes países, já há algum tempo, tudo leva a crer que o plano da retórica não logrou ser efetivamente superado, pois entre avanços e recuos deste processo as tentativas vêm se constituindo em movimentos de alguma desconcentração de poderes, ainda marcados pela mesma lógica centralizadora, herança histórico-social, em ambos os casos, dos seus respectivos períodos ditatoriais, agora também sob a modulação de políticas econômicas neoliberalizantes. |
publishDate |
2013 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2013-01-01 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872013000200002 |
url |
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872013000200002 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872013000200002 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
text/html |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Centro de Investigação em Educação. Instituto de Educação da Universidade do Minho |
publisher.none.fl_str_mv |
Centro de Investigação em Educação. Instituto de Educação da Universidade do Minho |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Portuguesa de Educação v.26 n.2 2013 reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação instacron:RCAAP |
instname_str |
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
instacron_str |
RCAAP |
institution |
RCAAP |
reponame_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
collection |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1799137275095810048 |