Processo de licenciamento de operadores aéreos em Portugal: um estudo empírico

• Autor(a) principal: Guigá, Calpeche Chandracant
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/9511
• topic: MESTRADO EM GESTÃO AERONÁUTICA; TRANSPORTES AÉREOS; AERONÁUTICA; GESTÃO AERONÁUTICA; COMPANHIAS AÉREAS; LEGISLAÇÃO; AIR TRANSPORT; AERONAUTICS; AVIATION MANAGEMENT; AIRLINES; LEGISLATION

Este projeto reflete a pesquisa que foi desenvolvida no âmbito de Licenciamento de Operadores Aéreos em Portugal. Com a respetiva pesquisa “limitada” que foi efetuada no ponto de vista geral, pode considerar-se que o processo é muito extenso. Por sua vez, resume-se, que são exigidos vários requisitos pela entidade reguladora e que alguns dos mesmos podiam ser corrigidos e criados de uma forma mais confiante, criando um manual de licenciamento de operadores aéreos de uma forma que seja legal, eficaz e segura. Por isso o autor com este trabalho visa analisar, avaliar os pontos mais essenciais em relação à licença dos operadores aéreos, principalmente, os requisitos obrigatórios para a obtenção do certificado de operador aéreo (COA), como é feito o pedido de licença de exploração, ou seja, resumidamente, qual é o processo e as normas que uma companhia tem de desenvolver e respeitar antes e após de obter o Certificado de Operador Aéreo (COA), incluindo a licença de exploração. Sendo que o principal objetivo é analisar, avaliar e propor as principais ferramentas para a criação de uma companhia aérea. Inicialmente fala-se sobre a introdução do projeto e sobre a revisão da literatura. Dentro desta fala-se sobre a Regulamentação da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional), da entidade reguladora ANAC (Autoridade Nacional de Aviação Civil) e dos regulamentos europeus relativos ao processo de licenciamento de operadores aéreos, ou seja, como obter o COA e como manter o mesmo no mercado aeronáutico, incluindo também a licença de exploração. Por sua vez, foram encontrados pelo autor, vários regulamentos e documentos, que podem ser apresentados e utilizados para a realização deste projeto.