Reabertura de processos de promoção e proteção de crianças e jovens em risco: análise de perfis

• Autor(a) principal: Parente, Cândida Raquel de Melo
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/17602
• topic: CPCJ -- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens; Psicologia comunitária; Abuso de criança; Processo judicial; Proteção social; Perfil; Re-report; Recurrence; Child maltreatment; Profile

A reabertura de processos é um fenómeno diretamente associado à re-ocorrência de episódios de abuso, o que pode trazer importantes implicações para o desenvolvimento da criança. Este estudo procurou mapear em que medida existe um ou mais perfis dos casos reabertos, considerando variáveis da criança/jovem, da família e do caso em si. Para o efeito, foram analisados os casos reabertos pelas CPCJ em 2016 (N =7079) na qual as variáveis referentes à intervenção foram usadas enquanto variáveis estruturantes dos perfis, e as variáveis da criança/jovem, família e abuso como variáveis caraterizadoras. Os resultados indicam a existência de quatro perfis, sendo importantes para a sua caracterização as variáveis número de irmãos, agregado familiar, saúde e deficiência da criança, frequência escolar, com quem a criança vive, quem detém o poder paternal, o tipo de perpetrador e entidade sinalizadora. O Perfil 1 reúne casos de abuso sexual, abandono e negligência, mas não existe consistência entre os tipos de abuso sinalizados e diagnosticados. É neste perfil que se encontram mais casos de crianças/jovens com problemas de saúde e deficiência. Quer o perfil 2 (com menos casos), quer o perfil 3 reúnem casos onde o tipo de abuso mais expressivo é a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança e situações de perigo que ponham em causa o Direito à Educação; no perfil 2 ambos os pais são perpetradores e no perfil 3 o perpetrador é a figura masculina do sistema familiar, mas apenas nos casos do perfil 2 foi aplicada medida. O perfil 4 (que inclui mais casos) engloba casos com vários tipos de abuso (abuso sexual, abandono, prática de comportamentos considerados de risco ou prática de atos qualificados como crime; mau trato físico e psicológico, negligência, exploração do trabalho infantil), não tendo existido nem consistência entre os tipos de abuso sinalizados e diagnosticados, nem medida. A criança está inserida em famílias monoparentais, femininas. Nos perfis 3 e 4 o tempo entre as reaberturas é menor e a sinalização é feita sobretudo pelas Autoridades policiais. O tempo entre reaberturas é maior nos perfis 1 e 2, nos quais foi aplicada medida. Trata-se de uma análise nunca antes efetuada no nosso país e que pretende contribuir para uma identificação mais clara sobre as reaberturas que procure pensar procedimentos mais eficientes de atuação.