Valorização de fluxos específicos de resíduos - Um contributo para a verificação do cumprimento das metas europeias

• Autor(a) principal: Santos, Mikael Pereira dos
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/20906
• topic: Gestão de resíduos; Gestão ambiental; Fluxos específicos de resíduos; Metas de valorização

Resumo A produção de resíduos está inerentemente associada à atividade humana. A transição para um modelo de economia circular apenas será possível através de uma adequada gestão de resíduos, privilegiando o seu encaminhamento para valorização. O objetivo deste trabalho é avaliar o estado de cumprimento das metas estabelecidas pela União Europeia para valorização dos fluxos específicos de resíduos, em particular na Região Centro. Este trabalho apresenta uma análise dos fluxos de embalagens e resíduos de embalagens, óleos usados, óleos alimentares usados, pneus usados, resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, resíduos de pilhas e acumuladores, resíduos de construção e demolição e veículos em fim de vida, bem como analisa o enquadramento político-legal, e quantifica as metas nacionais de valorização. Usando como referência os dados reportados no Mapa Integrado e Registo de Resíduos, para a Região Centro no ano de 2013, pode concluir-se que somente os fluxos específicos de embalagens e resíduos de embalagens e de resíduos de construção e demolição cumprem as metas estabelecidas. Relativamente aos fluxos de pneus usados, veículos em fim de vida e óleos, é possível concluir que não cumprem as metas de valorização. Em relação aos fluxos de óleos alimentares usados e resíduos de pilhas e acumuladores é possível verificar que, apesar de não existirem metas de valorização, estes apresentam taxas de valorização elevadas. No que diz respeito ao fluxo de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, não existe uma taxa de valorização por categoria, tendo sido verificada uma taxa de valorização elevada. Em síntese, a promoção das melhores práticas na gestão de resíduos e o aumento do controlo e fiscalização devem ser vistos como aspetos essenciais no cumprimento das metas de valorização dos fluxos específicos de resíduos. Palavras-chave: gestão de resíduos; fluxos específicos de resíduos; metas de valorização. Abstract Solid waste production is undoubtedly associated with human activity. The transition to a circular economy model will only be possible through an appropriate solid waste management that favours waste recovery. The aim of this work is to assess the compliance of solid wastes valorisation with the European goals, taking as a case study the Central Region of Portugal. This report presents an assessment of solid waste streams production and recovery rates (namely packaging and packaging, oils and cooking oils, used tires, electrical and electronic equipment, batteries and accumulators, construction and demolition wastes and end-of-life vehicles), and of the political and legal framework. Using the data reported in the National Wastes Registry Database (MIRR) it can be concluded that only the streams of packaging and packaging wastes (99%) and construction and demolition wastes (86%) meet the targets established by the legislation. The waste streams of used tires (99%), end-of-life vehicles (97%), and waste oils (33%) do not meet the recovery targets imposed by the legislation. In relation to the waste stream of used cooking oils (98%) and batteries and accumulators (100%), it is possible to verify that, although there are no recovery targets imposed by the legislation, both have very high recovery rates. Regarding the waste stream of electrical and electronic equipment, it was not possible to define a recovery rate by category, but a high overall recovery rate (96%) was observed. In summary, promoting best practices in solid waste management and improving control and oversignt emerged as crucial factors to ensure the compliance with recovery rates. Keywords: solid waste management; waste streams; recovery targets; Portugal.