Elaboração e avaliação do fator ambiental análise de riscos em estudos de impacte ambiental de projetos industriais do setor da transformação e da energia

• Autor(a) principal: Capela, Sara Raquel Crespo
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/4528
• topic: Ambiente; Risco industrial; Indústria elétrica; Impacto ambiental; Eletricidade de origem térmica

Durante a construção, exploração e desativação de uma indústria podem ocorrer acidentes graves com consequências profundas ao nível do ambiente, da população e do património local, surgindo assim a necessidade de realizar uma avaliação do risco potencial das indústrias. Assim, considera-se que a Avaliação dos Riscos Ambientais em indústrias em fase de Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é um passo necessário e relevante para a tomada de decisão dos intervenientes no processo. Atualmente ainda existem lacunas de conhecimento que dificultam a realização destas avaliações em fase de EIA, como a falta de consenso sobre os métodos a aplicar, a dificuldade na definição dos cenários de acidente ou ainda a ausência de critérios de aceitação e tolerância ao risco. Desta forma, considera-se pertinente a criação de uma metodologia de Avaliação de Riscos aplicável a indústrias em processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), que sirva de suporte à equipa que realiza o estudo e à Comissão de Avaliação (CA), tendo por base a informação recolhida em EIA de indústrias realizados a nível nacional, os métodos de avaliação de risco existentes, que constituam normas técnicas com carácter legal ou que sejam apenas de carácter informativo, a nível internacional. O presente estudo pretende assim, apresentar uma metodologia que abrange os setores da indústria transformadora e de produção de eletricidade de origem térmica. O primeiro passo da metodologia de Avaliação de Riscos definida neste trabalho para as fases de construção e exploração de um projeto industrial passa pela Caraterização Ambiental da zona de intervenção e envolvente próxima. O segundo passo consiste na Caracterização do Projeto, que inclui a descrição do projeto, a identificação e quantificação das substâncias perigosas, a identificação das fontes de risco internas e externas e das medidas de contenção e prevenção de acidentes graves. Na fase de exploração deve ainda considerar-se a análise estatística do registo histórico de acidentes. O terceiro passo da metodologia proposta diz respeito apenas à fase de exploração, e consiste na Avaliação Preliminar de Riscos (definição dos cenários de acidente aplicando as técnicas adequadas e classificação do risco desses cenários com base na relação entre a probabilidade e severidade determinadas para o risco). Por fim, em ambas as fases do estudo deve ser aplicada a Avaliação Quantitativa dos Riscos Ambientais, que consiste na avaliação das consequências dos cenários de acidente grave para a população, ecossistemas e património que possam ocorrer durante a construção e exploração do projeto industrial (libertação de substâncias tóxicas, inflamáveis e/ou explosivas), utilizando softwares adequados à situação em análise, com a descrição dos pressupostos assumidos e a justificação das opções tomadas ao longo do estudo. O processo de Avaliação de Riscos da fase de desativação deve assentar essencialmente na monitorização e acompanhamento dos solos e massas de água existentes no perímetro fabril e envolvente próxima, de modo a despistar indícios de contaminação das substâncias perigosas existentes na instalação durante o seu funcionamento.