O planeamento estratégico como instrumento de desenvolvimento de cidades de média dimensão

• Autor(a) principal: Alexandre, José Alberto Afonso
• Data de Publicação: 2003
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/18938
• topic: Política de desenvolvimento; Desenvolvimento urbano - Portugal; Desenvolvimento sustentável - Portugal; Planeamento estratégico

Esta investigação tem como objectivo geral reflectir sobre o papel do planeamento estratégico como instrumento capaz de fomentar o desenvolvimento de cidades de média dimensão. Atendendo aos principais desafios que se apresentam a estas cidades (nomeadamente, o desafio da globalização e das novas formas de organização produtiva com a consequente reestruturação territorial, o desafio da sustentabilidade à escala urbana e o seu contributo para a sustentabilidade global, o desafio da inclusão social e das novas formas de governância urbana como contributos para uma democracia mais participada), tenta-se compreender, por um lado, a situação específica deste tipo de cidades no que respeita ao seu papel no desenvolvimento regional e local. Para remediarem o handicap da dimensão apostam na criação e consolidação de redes interurbanas; para enfrentarem o handicap da competitividade e para promoverem o desenvolvimento sustentável implementam processos de planeamento estratégico, onde as vertentes do partenariado e da participação originam um urbanismo mais estratégico e colaborativo. Por outro lado, analisam-se as questões teóricas e metodológicas desta ferramenta de planeamento. Na segunda parte, procede-se a uma avaliação dos processos de planeamento estratégico implementados com a finalidade de se alcançar um desenvolvimento mais sustentável em algumas cidades da Região Centro de Portugal. No entanto, conclui-se que, de um modo geral, os processos tradicionais de planeamento continuam a dominar as práticas e as ideias de planear e promover as cidades, sendo pois as inovações muito ténues. De facto, as experiências demonstram a reprodução das relações de poder existentes, com a participação selectiva e restritiva de alguns actores considerados representativos do meio local, mas onde os habitantes, em geral, não foram envolvidos em todo o processo. Deste modo, nem todos os interesses foram representados pelos participantes, uma vez que estes não representam a variedade de interesses e valores dos agentes locais, correspondendo, antes, aos valores e interesses dominantes, faltando, pois, pluralismo ao processo. Além disso, continua a ser dada primazia ao planeador como agente único na formulação dos documentos de planeamento. Deste modo, muitos destes planos não passam de simples listas de intenções, com uma abrangência muito ampla e de difícil execução por não se considerarem as fontes e meios financeiros para a sua execução, bem como a selecção e priorização das medidas essenciais e estratégicas relativamente às acessórias ou complementares. Neste sentido, argumenta-se que qualquer política de desenvolvimento em regiões menos favorecidas, deve apostar numa abordagem estratégica e na participação local na definição de acções e tomada de decisões. É importante que as políticas de desenvolvimento urbano respondam aos desafios emergentes e que inovem nas abordagens, só assim poderão fomentar um desenvolvimento participativo e durável das cidades. De igual forma, as estruturas institucionais e os mecanismos de desenvolvimento devem também adaptar-se às diferentes circunstâncias, nomeadamente através da criação de parcerias com outros agentes públicos e privados e considerando as aspirações e anseios da sociedade civil.