Plataforma web de legislação de qualidade do ar

• Autor(a) principal: Rodrigues, Filipe João da Silva
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/11381
• topic: Engenharia do ambiente; Poluição do ar; Qualidade do ar - Monitorização; Bases de dados

O desenvolvimento tecnológico verificado nos últimos séculos teve como consequência um crescimento exponencial da população mundial. Aliado a este facto existe, atualmente, um padrão de consumo de recursos de tal forma insustentável que tem impactes negativos no ambiente e consequentemente na saúde humana e qualidade de vida. A poluição atmosférica é, hoje em dia, um problema ambiental de escala mundial e, por isso, nas últimas décadas, tem-lhe sido dada especial importância na perspetiva da qualidade do ar. A degradação da qualidade do ar influencia diretamente, e de forma preponderante, a saúde humana. Para responder a esta realidade, a maior parte dos países do mundo têm adotado ações e políticas que visam a redução da exposição à poluição atmosférica e publicado legislação na temática da qualidade do ar com a fixação de valores limite para diferentes poluentes – normas de qualidade do ar. O objetivo desta tese, que teve lugar no Instituto do Ambiente e Desenvolvimento – IDAD em forma de estágio, foi conhecer e identificar a diversidade de instrumentos e guias de referência existentes dentro e fora do espaço europeu, na temática da qualidade do ar. De forma mais específica pretende-se analisar, compilar em base de dados e apresentar numa plataforma web as normas de qualidade do ar dos diversos instrumentos legais vigentes nos diferentes países. Com a realização desta dissertação foi possível aferir o panorama atual mundial das políticas e legislação de qualidade do ar. Foi possível encontrar normas de qualidade do ar em 97 países, sendo que a maior parte destes se localizam no hemisfério norte. O NO2 é o poluente mais regulamentado e, em sentido inverso estão os metais pesados e o benzo(a)pireno. A realidade atual das políticas de qualidade do ar está ainda distante da idealidade como foi possível concluir através da comparação destas com as recomendações da Organização Mundial de Saúde. Tendo em conta toda a metodologia seguida, conclui-se que o objetivo deste estágio, em proporcionar à comunidade interessada uma nova e única ferramenta que permita o acesso compilado a normas de qualidade do ar, foi cumprido com a criação da plataforma web AirLex – Worldwide Air Quality Legislation.