A importância dos benefícios fiscais nas Pequenas e Médias Empresas no setor têxtil do Norte de Portugal

• Autor(a) principal: Sousa, Luís André Dias de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.22/24675
• topic: Incentivos fiscais; Imposto sobre rendimento de pessoas coletivas; Sistema fiscal; Benefícios fiscais; Planeamento fiscal; Tax Incentives; Tax benefits; Tax planning; Corporate income tax; Tax system; Contabilidade

A globalização empresarial na última década tem vindo a registar um crescimento exponencial, logo é preciso encontrar soluções de forma a melhorar a competitividade das empresas portuguesas. Perante este desafio permanente temos como custo acrescido a carga fiscal elevada que incide sobre os rendimentos. Para tal é necessário recorrer a conceitos como o planeamento fiscal, que tem cada vez mais um papel fundamental no dia a dia empresarial. Como forma de redução da carga fiscal as empresas tendem a recorrer a benefícios fiscais de modo a rentabilizar os seus negócios. A presente dissertação visa estudar o impacto dos benefícios fiscais nas Pequenas e Médias Empresas em Portugal pertencentes ao setor têxtil do norte de Portugal. Numa primeira instância começará por se proceder a um enquadramento do sistema fiscal português, bem como do conceito de benefício fiscal. O objetivo de investigação é o de perceber quais as razões que levam as Pequenas e Médias Empresas a utilizar benefícios fiscais em Portugal. Para isso realizou-se uma análise temporal do uso dos benefícios fiscais para o período de 2021. A metodologia utilizada foi quantitativa, tendo por base a recolha de dados disponíveis no portal das Finanças, Instituto Nacional de Estatística e na base de dados SABI (System Analysis of Iberian Sheet). Após a recolha dos dados, recorreu-se ao software SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) de forma a testar as correlações entre as variáveis definidas. Os resultados obtidos evidenciam a existência de correlações estatisticamente significativas entre as variáveis em estudo no período de tributação em análise. Uma das limitações do estudo empírico é a existência de outros benefícios fiscais em sede de IRC que poderiam ter sido abordados, contudo apenas foram destacados os mais utilizados e relevantes. A presente dissertação clarifica e incentiva o uso de benefícios fiscais, visto estes serem extremamente importantes para o desenvolvimento empresarial em Portugal.