Participação em planeamento territorial e o caso do orçamento participativo: leituras a partir de um concelho interior algarvio

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Sofia
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/3658
Resumo: A participação é uma componente cada vez mais importante das políticas de planeamento territorial, desde a discussão pública de planos e as reuniões abertas aos munícipes a projetos como a agenda local XXI ou o orçamento participativo. A participação é aqui considerada uma noção polissémica que, sendo materializada de várias formas, exige o conhecimento das condições específicas socioterritoriais em que é implementada. Como caso de estudo, analisa-se o concelho de São Brás de Alportel, um concelho do interior algarvio que conjuga características rurais com dinâmicas de urbanização, devido à proximidade de Faro. Pretendemos observar dois níveis: um mais macro, à partida comum a todos os concelhos do país, respeitante à relação com as autoridades locais; e outro mais particular e de natureza facultativa, o orçamento participativo, um projeto originado pelo voluntarismo da sociedade civil organizada e da câmara municipal. Esperamos desta forma contribuir para diminuir o que Ferrão (2011) identificou como a falta de conhecimento sobre as condições sociais de funcionamento da política pública de ordenamento do território do país.
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