Corporativismo e Estado Novo: contributo para um roteiro de arquivos das instituições corporativas (1933-1974)

• Autor(a) principal: Freire, Dulce
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Ferreira, Nuno Estêvão, Rodrigues, Ana Margarida
• Tipo de documento: Relatório
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/10917
• topic: Corporativismo; Arquivos históricos; Estado Novo

Durante o Estado Novo foi construída uma densa rede de organismos corporativos, que se estendeu por todo o território da metrópole. Estes organismos desempenharam várias funções económicas, sociais, culturais e assistenciais e funcionaram num sistema paraestatal ligado aos órgãos do poder central. Calcula-se que tenham sido criados perto de 2700 instituições corporativas, as quais passaram por diversas fusões e extinções ainda durante o regime. Em Abril de 1974, quando a ditadura foi derrubada, existiam cerca de 2250 organismos, distribuídos por diferentes graus hierárquicos, mas desconhece-se a localização e as possibilidades de consulta de grande parte dos acervos documentais produzidos por estes organismos. O sistema corporativo começou a ser extinto ou transformado nos meses que se seguiram à Revolução de 25 de Abril de 1974. Quase 40 anos após a primeira legislação que extinguiu a maior parte destes organismos de carácter público, não existia uma identificação exaustiva dos acervos documentais produzidos e passíveis de consulta. A relevância histórica e historiográfica do corporativismo português contrastava com o amplo desconhecimento dos arquivos históricos produzidos pelas instituições que o compuseram. Os processos de dissolução e substituição do sistema corporativo foram, por vezes, longos e complexos, conduzindo a diversas fusões, reorganizações de serviços, transferência de competências, divisão de patrimónios e redistribuição de funcionários. No decurso destas mudanças institucionais verificou-se uma dispersão dos acervos documentais resultantes das actividades desempenhadas pelos diferentes organismos. Como os investigadores carecem dos documentos históricos destas instituições para desenvolver projectos de pesquisa, houve necessidade de elaborar o presente roteiro de arquivos das instituições corporativas (1933-1974).O roteiro resulta de um conjunto de diligências encetadas, entre Fevereiro de 2011 e Março de 2013, junto dos arquivos centrais e regionais, para tentar localizar a documentação. Este instrumento de trabalho identifica as principais mudanças orgânicas verificadas nos organismos corporativos e a localização dos fundos documentais em 2012/2013.