Prática avançada de enfermagem em Portugal: uma análise da aceitabilidade

• Autor(a) principal: NUNES, Patrícia Sofia Oliveira Fonseca
• Data de Publicação: 2021
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/126188
• topic: Saúde pública; Politicas de saúde; Recursos humanos em saúde; Emfermeiros; Enfermagem; Domínio/Área Científica::Ciências Médicas

Introdução: A pertinência da implementação de Prática Avançada de Enfermagem (PAE) em Portugal, tendo em vista a sustentabilidade financeira do sistema de saúde, a acessibilidade e a satisfação de utentes e profissionais, tem vindo a ganhar destaque e relevância. Contudo a viabilidade da implementação de uma política de saúde que compreende uma possível expansão do âmbito de exercício de uma profissão está condicionada por vários fatores de contexto que não podem ser subestimados, nomeadamente a aceitabilidade social e as preferências dos profissionais de saúde. Objetivos: A presente tese tem como objetivo geral contribuir para a discussão da pertinência e viabilidade da implementação de PAE em Portugal. Para tal propôs-se conhecer crenças e atitudes dos Enfermeiros Especialistas (EE) face à implementação de PAE e analisar o impacto das mesmas na aceitabilidade de desempenho desta prática no âmbito do exercício profissional. Métodos: A tese consubstancia-se na compilação de quatro estudos, uma scoping review, que teve como objectivo conceptualizar a PAE a nível internacional e servir de base à elaboração de um questionário para determinar a aceitabilidade de desempenho de PAE, dois estudos quantitativos, um observacional descritivo e o outro psicométrico, ambos de corte transversal, que compreenderam a elaboração, aplicação e posterior validação de um instrumento de recolha de informação referente à aceitabilidade e disponibilidade de desempenho de PAE por EE, e um quarto estudo que se propôs explorar um modelo preditivo da aceitabilidade de desempenho de PAE por EE em Portugal. Resultados: A implementação de PAE em Portugal parece estar dependente da obtenção de consenso entre stakeholders, da aplicação de legislação em vigor, do desenvolvimento de regulação adicional e criação de incentivos que viabilizem e promovam uma prática mais expandida da enfermagem, pese embora parte das funções atribuídas e desempenhadas pelos EE em Portugal parecerem, à luz da conceptualização internacional, inserir-se no âmbito da PAE; A análise do questionário aplicado a 372 EE demonstrou que apenas 69% dos EE exerce a sua especialidade, sendo que os que não o fazem evocam motivos de natureza financeira e organizacional. A maioria dos EE (80%) referem que existem tarefas médicas que poderiam ser delegadas a enfermeiros e acreditam que a implementação de PAE em Portugal promoveria a eficiência (90%), a acessibilidade a serviços de saúde (84%), e produtividade (87%). Os respondentes assentem que a implementação de PAE em Portugal é pertinente (86%) e viável (70%), e 83% concorda que a PAE deveria ser implementada em Portugal. 89% dos EE aceitaria desempenhar PAE no âmbito da sua especialidade. A análise de Componentes Principais, realizada para a validação do instrumento de recolha de dados (ECA-PAE), evidenciou um instrumento válido para caracterizar e diferenciar a aceitabilidade de desempenho de PAE em contextos clínicos, de docência e de investigação, e para avaliar crenças e atitudes dos EE face à implementação de PAE em Portugal. A exploração de um modelo preditivo da aceitabilidade de desempenho de PAE evidenciou que 67% da variância na aceitabilidade de desempenho de PAE é explicada pelas crenças relativas ao impacto e contributo da PAE no sistema de saúde, pelo que estas deverão ser acautelados quando do desenho de uma política de revisão de competências e distribuição de tarefas entre médicos e enfermeiros. Conclusão: Parece ser consensual, para os EE, que a implementação de PAE em Portugal é pertinente e viável, e que, embora existam barreiras à mesma, estas podem ser ultrapassadas através de uma forte liderança e de um compromisso político que assegure o desenvolvimento e desempenho de uma PAE autónoma e independente, e que garanta uma remuneração que se coadune com a responsabilidade inerente às funções a serem desempenhadas. Tal potenciaria a aceitabilidade de desempenho de PAE, viabilizaria e promoveria o sucesso de uma política de RHS desta natureza.