Canais artificiais e a sua influência em processos de planeamento urbano e ordenamento territorial

• Autor(a) principal: Moura, André Diogo Sousa
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.13/2678
• topic: Escoamento; Instrumentos de gestão territorial; Ordenamento territorial; Sistemas de informação geográfica; Flow; Territorial management instruments; Spatial planning; Urban planning; Geographic information systems; Engenharia Civil; .; Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia; Domínio/Área Científica::Engenharia e Tecnologia::Engenharia Civil

Os fenómenos de cheia decorrentes de intempéries têm ao longo do tempo assolado o arquipélago da Madeira, particularmente a ilha da Madeira a qual se diferencia, entre outras, pelo seu relevo acentuado. Estas caraterísticas, associadas aos fenómenos de cheia, conduzem a dezenas de vítimas mortais, centenas de afetados direta ou indiretamente e milhares de milhões em custos monetários associados. Insurge-se deste modo como prioritária, a necessidade de simular com o maior rigor possível o escoamento das linhas de água com maior relevância neste tipo de catástrofes, articulando com os princípios de planeamento urbano em vigor na região de modo a procurar minimizar os seus riscos e consequências. As linhas de água que atravessam áreas urbanas podem ser classificadas como canais artificiais. Relativamente ao canal natural, as artificiais, introduzem diversas caraterísticas diferentes tais como: largura, profundidade e rugosidade, Camacho (2018). A temática em análise, considera a necessidade de efetuar uma modelação numérica das linhas de água – isto é, a simulação das condições de escoamento nas ribeiras da Região Autónoma da Madeira (RAM), de modo a permitir um ordenamento do território e planeamento urbano mais apropriados, garantindo assim a segurança da população, bem como a preservação de bens materiais. A análise do escoamento verificado nas ribeiras da RAM assume-se como fundamental, tendo em vista a redução de riscos em fenómenos de cheia bem como das respetivas áreas de inundação, sendo para isso particularmente relevante a análise de sensibilidade de diversos parâmetros tais como: fórmulas de transporte sólido, coeficientes de Manning-Strickler, condições de fronteira a montante, distribuição granulométrica nas diversas secções transversais consideradas e caudais afluentes. Os canais artificiais, deveriam condicionar a predisposição do tecido urbano de qualquer cidade, região ou país uma vez que em casos extremos de precipitação, eles são os principais responsáveis pelo correto escoamento minimizando qualquer tipologia de risco associado a cheias. Contudo o que acontece década após década é uma continua ocupação urbana na proximidade das principais linhas de água, tendo a agravante de esta se intensificar mais a jusante o que obviamente promove um acréscimo à sua perigosidade – uma vez que, estas zonas são as mais propícias a serem afetadas por enxurradas e/ou cheias através do galgamento dos leitos das ribeiras. Considerando que a ilha da Madeira é periodicamente afetada por chuvas de alta intensidade, associadas à sua urografia, assume-se como fundamental que os vários instrumentos de gestão territorial contemplem, como mínimo uma carta de risco municipal utilizando ferramentas como os SIG, bem como, condicionando a forma como se desenvolve o planeamento e respetivo ordenamento do territorial. Por outro lado, começam a ser postos em prática os mecanismos anteriormente descritos nos concelhos onde as enxurradas/cheias/aluviões têm protagonizado um maior impacto negativo, nomeadamente quanto à criação (e inclusão no respetivo PDM) da carta de risco de cheias e inundações da Ribeira Brava, a inclusão das áreas em risco ou ameaçadas por cheias na planta de ordenamento II do PDM do Funchal e, ainda da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) da criação do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM).