A sustentabilidade financeira do sistema de pensões da segurança social portuguesa

• Autor(a) principal: Vaz, Tiago Miguel Ramalho
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/7893
• topic: Welfare state; Segurança Social; Esquema público de pensões; Sustentabilidade financeira; Social Security; Public pension system; Financial sustainability

Enquanto conquista civilizacional, o Welfare Sate permitiu às populações ocidentais atingir condições de vida nunca antes alcançadas. Assente nos Pilares da Saúde e da Segurança Social, o Estado do Bem-Estar prosperou nos trinta gloriosos anos do Capitalismo. Todavia, a sua lógica de funcionamento revelou-se acertada em contextos demográficos e económicos específicos, como os do período citado. Surgem os problemas quando a estabilidade no ritmo de crescimento daquelas dimensões “enfraquece”. Neste trabalho de projecto aprofunda-se a crise do Welfare State, focando a análise no Pilar da Segurança Social, mais precisamente na sua função de Protecção Social na Velhice. Tendo o Sistema Público de Pensões Português enquanto Estudo de Caso, pretende-se responder à seguinte questão: Como Garantir a Sustentabilidade Financeira do Esquema Público de Pensões? Inerente à mesma, existem dois grandes objectivos: identificar em que medida está garantida a citada sustentabilidade do Sistema; e apresentar sugestões de reforço do seu equilíbrio financeiro. Segundo o Modelo de Previsão desenvolvido, de natureza contabilística e assente em Projecções Demográficas e num Cenário Macroeconómico pré-determinado, o Sistema de Pensões Português, na arquitectura institucional actual, é financeiramente insustentável, registando a partir de 2027/29, saldos correntes negativos que se agravam sucessivamente. O conjunto de medidas reformistas sugeridas consistem em, até 2050: Aumentar gradualmente a Idade da Reforma para os 68; Aumentar progressivamente a Taxa Social Única para os 39,5%; e Reduzir gradualmente as Pensões Médias de Velhice em 9%. Desta forma, e segundo o Modelo construído, garante-se a Sustentabilidade Financeira do Esquema Público de Pensões Português até 2050.