Comparison of european health related ICT projects

• Autor(a) principal: Martins, Diogo Correia
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.6/5001
• topic: Assets; Ehealth; Europa; Interoperabilidade; Registos Médicos Eletrónicos; Domínio/Área Científica::Ciências Médicas::Ciências da Saúde::Medicina

Introdução: No mundo globalizado dos nossos dias, é expectável que os profissionais de saúde prestem os seus serviços a pacientes estrangeiros nalgum ponto das suas carreiras. A diferença de idiomas, sistemas de saúde e infraestruturas são barreiras para uma prestação de cuidados semelhantes aos que os cidadãos conhecem nos seus países de origem. Novas soluções interoperáveis para a partilha de informação clínica a níveis transfronteiriços figuram, por isso, na lista das prioridades digitais da agenda política dos Estados-Membros da União Europeia (UE) (1). A adoção da Diretiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de Março de 2011, sobre os Direitos dos Pacientes nos cuidados de saúde transfronteiriços, representa o auge da liberdade dos cidadãos para receberem cuidados de saúde noutros Estados-Membros da União Europeia, com qualidade e segurança (2). Com o objetivo de facilitar ‘a prestação de serviços públicos Europeus, promovendo a interoperabilidade transfronteiriça e inter-sectorial’ (7), a European Interoperability Framework (EIF) estabelece uma série de recomendações que promovem várias políticas e iniciativas na UE, ao mesmo tempo que define quatro dimensões para a interoperabilidade: legal, organizacional, semântica e técnica. Objetivo: O objetivo do presente estudo é abordar o desafio da transição de soluções-piloto para uma infraestrutura transfronteiriça de larga-escala, que apoie os Estados-Membros da União Europeia na prestação de serviços públicos, especialmente no setor de saúde. Metodologias: Esta revisão aborda, empiricamente, informação publicada e não-publicada sobre eHealth e sistemas de partilha de dados clínicos, resumindo e correlacionando as conclusões mais importantes de diferentes fontes. É particularmente centrada na análise transversal de quatro projetos Europeus: epSOS, eSENS, Trillium Bridge e EXPAND. Resultados: As Diretivas de Proteção de Dados 95/46/CE e dos Direitos dos Pacientes nos cuidados de saúde transfronteiriços 2011/24/UE são os principais instrumentos legais abordados em todas as iniciativas, não obstante da existência de legislações nacionais. Métodos de trabalho estabelecidos no âmbito das organizações de saúde necessitam de ser adaptados e otimizados, de acordo com as novas arquiteturas de comunicação, mas serão os usuários os principais responsáveis pela sua integração nos seus próprios sistemas, procedimentos e culturas de trabalho. A interpretação universal de dados em saúde pode ser alcançada com terminologias mutuamente aceites, sistemas de codificação e criação de meta-informação, como o mapeamento da Health Level Seven Release 2 (HL 7 R2). O padrão de comunicação Clinical Document Architecture (CDA) estabelece uma estrutura consistente entre sistemas de informação clínica utilizados na Europa. Conclusões: Ainda existem inúmeras barreiras para uma prestação transeuropeia eficaz de serviços públicos. Apesar de um certo nível de complexidade que ainda marca os sistemas de informação em saúde, são várias as vantagens da sua utilização: o acesso rápido e seguro a dados de saúde relevantes para as decisões clínicas, confidencialidade dos mesmos, centralização e organização de acordo com classificações médicas internacionais, bem como a promoção de controlo estatístico e otimização de desempenho (12). A interoperabilidade não é uma finalidade ou uma questão de presença ou ausência, é antes um processo que poderá ser melhorado ao longo do tempo (59). Mais estudos serão necessários para entender como poderemos melhorar os nossos sistemas de informação, para uma partilha sustentável de dados cada vez mais complexos, como a informação em saúde.