A violência doméstica e as implicações sócio-laborais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sousa, Cátia Filipa Carreiro
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.3/4821
Resumo: Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 27 de julho de 2018, Universidade dos Açores.
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spelling A violência doméstica e as implicações sócio-laboraisDireito do TrabalhoEstatuto de VítimaViolência DomésticaDomestic ViolenceLabor LawVictim's StatuteDomínio/Área Científica::Ciências Sociais::Economia e GestãoDissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 27 de julho de 2018, Universidade dos Açores.A violência doméstica tem sido assunto constante nos nossos dias. Sempre houve casos conhecidos de violência doméstica, porém, as pessoas estão cada vez mais intolerantes a ela. São vários os tipos de violência doméstica e, normalmente, há fatores de risco associados, bem como um ciclo de violência doméstica. A previsão do crime de violência doméstica em Portugal já sofreu algumas alterações, porém, desde 2013, que se mantém inalterada. Foram, entretanto, criados a nível nacional, instrumentos e planos de prevenção e avaliação do risco de violência doméstica. Para precaver a situação profissional da vítima de violência doméstica, a lei do foro laboral consagrou certos mecanismos e faculdades a que a vítima pode recorrer. Assim sendo, pretende-se com esta dissertação, fazer uma análise quantitativa com o objetivo de ter uma ideia do número de ocorrências registadas pela PSP e GNR, a variação do número de ocorrências registadas, da taxa de incidência nas várias regiões de Portugal Continental e Insular, o género das vítimas, a idade das vítimas, o número de detenções registadas, os resultados dos inquéritos judiciais e o grau de parentesco entre as vítimas e os denunciados (as).ABSTRACT: Domestic violence has been a constant subject in our days. There have always been known cases of domestic violence, but people are increasingly intolerant of it. There are several types of domestic violence and there are usually associated risk factors as well as a cycle of domestic violence. The prediction of the crime of domestic violence in Portugal has already undergone some changes, but since 2013, remains unchanged. However, methods and plans for the prevention and evaluation of the risk of domestic violence have been created at the national level. To guard against the professional situation of the victim of domestic violence, the labor law forum has established certain mechanisms and faculties that the victim can resort to. Therefore, it is intended with this dissertation to make a quantitative analysis with the objective of having an idea of the number of occurrences registered by the PSP and GNR, the variation in the number of occurrences recorded, the incidence rate in the various regions of mainland Portugal and the nature of the victims, the age of the victims, the number of arrests recorded, the results of the judicial inquiries and the degree of kinship between the victims and the accused.Rodrigues, José NoronhaRepositório da Universidade dos AçoresSousa, Cátia Filipa Carreiro2018-09-21T12:33:12Z2018-07-272018-07-27T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.3/4821201964104porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-12-20T14:33:04Zoai:repositorio.uac.pt:10400.3/4821Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T16:27:09.734791Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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