O imposto geral sobre o consumo e os seus impactos na desigualdade e na pobreza : uma perspetiva internacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Abrantes, Beatriz Pereira
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/30174
Resumo: Mestrado Bolonha em Economia e Políticas Públicas
id RCAP_e4976115055089225b6cf515f577858a
oai_identifier_str oai:www.repository.utl.pt:10400.5/30174
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling O imposto geral sobre o consumo e os seus impactos na desigualdade e na pobreza : uma perspetiva internacionalSistema FiscalTributação IndiretaImposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)Efeitos Redistributivos do IVATaxas Reduzidas de IVAFiscal SystemIndirect TaxationValue Added Tax (VAT)Redistributive Effects of VATVAT Reduced RatesMestrado Bolonha em Economia e Políticas PúblicasAtravés de uma análise comparativa entre estruturas de Imposto sobre o Valor Acrescentado distintas, a presente dissertação tem como principal objetivo avaliar se o Imposto é tendencialmente regressivo e mensurar a importância deste imposto ao nível das finanças públicas, do seu impacto redistributivo no rendimento e na despesa dos contribuintes, e a sua repercussão na desigualdade e na pobreza, no período 2000-2020, em seis países da OCDE. Os resultados obtidos permitiram concluir que o Imposto é, efetivamente, regressivo quando medido em relação ao rendimento e, em geral, tem um efeito redistributivo mínimo, sendo aproximadamente proporcional ou ligeiramente progressivo, quando analisado em relação à despesa, podendo apresentar um pequeno grau de regressividade em casos onde os sistemas de IVA são caracterizados pela sua base alargada e reduzidas taxas reduzidas ou isenções. Porém, as suas implicações revelam-se significativas em termos de equidade para os pobres, “empurrando” alguns agregados familiares para a pobreza. Este facto sublinha a importância de garantir a progressividade do sistema fiscal, a fim de compensar as famílias de baixos rendimentos, nomeadamente, em situação de pobreza pela perda do poder do poder de compra descorrente do pagamento do IVA.Through a comparative analysis of different Value Added Tax structures, this dissertation aims to analyze whether the tax tends to be regressive and measure its importance in terms of public finances, of its redistributive impact on taxpayers' income and expenditure, and its impact on inequality and poverty, between 2000-2020, in six OCDE countries examined. The results obtained led to the conclusion that the tax is indeed regressive when measured in relation to income and, in general, has a minimal redistributive effect, being approximately proportional or slightly progressive when analyzed in relation to expenditure, and can produced a small degree of regressivity in cases where VAT systems are characterized by their broad base and their exemptions or reduced rates. However, its implications are significant in terms of fairness for the poor, pushing some households into poverty. This emphasizes the importance of ensuring the progressivity of the tax system to compensate low-income families, particularly poor households, for the loss in purchasing power resulting from paying VAT.Instituto Superior de Economia e GestãoNunes, FranciscoRepositório da Universidade de LisboaAbrantes, Beatriz Pereira2023-102023-10-01T00:00:00Z2024-08-21T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/30174porAbrantes, Beatriz Pereira (2023). “O imposto geral sobre o consumo e os seus impactos na desigualdade e na pobreza : uma perspetiva internacional”. Dissertação de Mestrado. Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestãoinfo:eu-repo/semantics/embargoedAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-02-25T01:35:39Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/30174Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:11:25.655731Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv O imposto geral sobre o consumo e os seus impactos na desigualdade e na pobreza : uma perspetiva internacional
title O imposto geral sobre o consumo e os seus impactos na desigualdade e na pobreza : uma perspetiva internacional
spellingShingle O imposto geral sobre o consumo e os seus impactos na desigualdade e na pobreza : uma perspetiva internacional
Abrantes, Beatriz Pereira
Sistema Fiscal
Tributação Indireta
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
Efeitos Redistributivos do IVA
Taxas Reduzidas de IVA
Fiscal System
Indirect Taxation
Value Added Tax (VAT)
Redistributive Effects of VAT
VAT Reduced Rates
title_short O imposto geral sobre o consumo e os seus impactos na desigualdade e na pobreza : uma perspetiva internacional
title_full O imposto geral sobre o consumo e os seus impactos na desigualdade e na pobreza : uma perspetiva internacional
title_fullStr O imposto geral sobre o consumo e os seus impactos na desigualdade e na pobreza : uma perspetiva internacional
title_full_unstemmed O imposto geral sobre o consumo e os seus impactos na desigualdade e na pobreza : uma perspetiva internacional
title_sort O imposto geral sobre o consumo e os seus impactos na desigualdade e na pobreza : uma perspetiva internacional
author Abrantes, Beatriz Pereira
author_facet Abrantes, Beatriz Pereira
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Nunes, Francisco
Repositório da Universidade de Lisboa
dc.contributor.author.fl_str_mv Abrantes, Beatriz Pereira
dc.subject.por.fl_str_mv Sistema Fiscal
Tributação Indireta
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
Efeitos Redistributivos do IVA
Taxas Reduzidas de IVA
Fiscal System
Indirect Taxation
Value Added Tax (VAT)
Redistributive Effects of VAT
VAT Reduced Rates
topic Sistema Fiscal
Tributação Indireta
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
Efeitos Redistributivos do IVA
Taxas Reduzidas de IVA
Fiscal System
Indirect Taxation
Value Added Tax (VAT)
Redistributive Effects of VAT
VAT Reduced Rates
description Mestrado Bolonha em Economia e Políticas Públicas
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-10
2023-10-01T00:00:00Z
2024-08-21T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.5/30174
url http://hdl.handle.net/10400.5/30174
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Abrantes, Beatriz Pereira (2023). “O imposto geral sobre o consumo e os seus impactos na desigualdade e na pobreza : uma perspetiva internacional”. Dissertação de Mestrado. Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/embargoedAccess
eu_rights_str_mv embargoedAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto Superior de Economia e Gestão
publisher.none.fl_str_mv Instituto Superior de Economia e Gestão
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799137764149559296