Perfil dos adolescentes acusados de ofensores sexuais de crianças e adolescentes

• Autor(a) principal: Vieira, Vinólia Costa
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10284/6925
• topic: Adolescente ofensor; Direitos sexuais; Abuso sexual; Adolescent offender; Sexual rights; Sexual abuse; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Psicologia

Este estudo investigou as características biopsicossociais de adolescentes acusados de ofensores sexuais de crianças e adolescentes. Os dados analisados foram coletados em processos Judiciais tramitados nas Varas Especializadas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJE/PA, nas Comarcas de Ananindeua, Belém Castanhal e Santa Izabel. Foram ao todo 74 processos coletados, que tramitaram no período de 2012 a 2016. Entre estes, haviam processos concluídos (sentenciados e tramitados em julgado) e processos em andamento. O instrumento utilizado foi o formulário de Caracterização Biopsicossocial – FBS, tomado como referência do estudo de Habigzang, Koller, Azevedo e Machado (2006) e adaptado para pesquisa de situações específicas sobre o adolescente. As análises dos dados foram realizadas no software estatístico SPSS versão 20.0 for Windows. A predominância de adolescentes ofensores é do sexo masculino com um percentual de 97,3 %; com idade entre 11 a 17 anos. No caso das vítimas a maioria também é do sexo masculino, apresentando uma diferença pequena de 52,7 % de meninos e 47,3% de meninas, com a maioria estando na faixa etária de 2 a 6 anos, num percentual de 51,4%. Segundo os dados os vínculos entre acusados e vítimas na maioria das ocorrências não são da mesma família, sendo a maior incidência de ofensores que são vizinhos (31,1 %). Esses espelhos inicialmente demonstram uma situação de proximidade de convívio entre acusados e vítimas, tanto compondo o mesmo grupo familiar ou a mesma comunidade. Os resultados encontrados trazem variáveis de análise que são fundamentais para ampliar o conhecimento sobre o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes, com foco no autor adolescente. O objetivo da investigação é contribuir com a discussão da temática dos direitos sexuais de crianças e adolescentes e assim contribuir na elaboração das políticas de atendimento e responsabilização dos ofensores, primando pelos princípios preconizados no ECA.